TJAP - 0003881-23.2020.8.03.0002

25/08/2022 11:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2022 11:58

Certifico que não há mais atos a serem praticados pelo que conforme determinação os autos serão arquivados.

25/08/2022 09:44

Em Atos do Juiz. MARCELO FERNANDES PRIMO foi condenado à pena de 7 anos e 3 mesesde reclusão em regime fechado, bem como ao pagamento de 725 dias multa [#109].O feito transitou em julgado no dia 16/12/2021 [#249], expedindo-se a referente carta guia de ex

25/08/2022 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/08/2022 07:09

Decurso de Prazo em 24/08/2022 para a Defensoria Pública sem manifestação.

11/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 09:21:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2022 09:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 09:21:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

01/08/2022 09:21

Certifico que os autos estão disponpiveis à Defensoria Pública para conhecimento da Planillha de Cálculos na ordem 321.

31/07/2022 17:11

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2022, às 17:11:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

31/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 13:44:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2022 08:46

Remessa

28/07/2022 08:46

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

27/07/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/07/2022 09:11

CONTADORIA - SANTANA

27/07/2022 09:11

Certifico que conforme determinado na ordem 317 o autos serão remetifos à Contadoria.

25/07/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Em sentença de ordem 109, o advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA, OAB/AP 941, foi condenado ao pagamento da pena de multa de 10 salários mínimos, consoante art. 265, do CPP, pelo abandono injustificado do patrocínio do réu,

22/07/2022 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/07/2022 07:07

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da petição a ordem 314.

21/07/2022 17:30

Manifestação simples

21/07/2022 07:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 13:44:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

21/07/2022 07:24

Certifico que os autos estão disponiveis ao Defensor Público Gabriel Correia Farias sobre o despacho na ordem 306.

13/07/2022 09:13

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 004 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatório do réu.

08/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 09:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 09:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2022 08:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 09:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

28/06/2022 08:26

Certifico que conforme determinado os autos foram redirecionados para o Defensor Público Gabriel Correia.

27/06/2022 13:44

Em Atos do Juiz. Determinou-se a intimação da defensoria pública para que se manifestasse sobre a inércia do advogado constituído em relação ao pagamento a ser destinado à instituição.Contudo, a intimação foi destinada à defensora que anteriormente atuava

27/06/2022 12:56

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da petição na ordem 303.

27/06/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/06/2022 08:38

Habilitação e intimação Defensor Público Natural

22/06/2022 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 09:18:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AN

22/06/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Em sentença de ordem 109, o advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA, OAB/AP 941, foi condenado ao pagamento da pena de multa de 10 salários mínimos, consoante art. 265, do CPP, pelo abandono injustificado do patrocínio do réu,

22/06/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:45:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2022 08:45

Conclusão

21/06/2022 13:15

Remessa

21/06/2022 13:15

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:17:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/06/2022 07:07

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/06/2022 07:07

Certifico que o autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação sobre o despacho na ordem 289.

20/06/2022 07:06

Decurso de Prazo em 15/06/2022 para o advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA sem manifestação.

03/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 16:43:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Interessado).

03/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 16:43:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Interessado).

24/05/2022 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 16:43:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

23/05/2022 16:43

Em Atos do Juiz. Em sentença de ordem 109, o advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA, OAB/AP 941, foi condenado ao pagamento da pena de multa de 10 salários mínimos, consoante art. 265, do CPP, pelo abandono injustificado do patrocínio do réu,

19/05/2022 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/05/2022 07:08

Decurso de Prazo 13/05/2022 sem manifestação pelo interessado intimado na ordem 285.

09/05/2022 13:13

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/05/2022 20:45

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

29/04/2022 08:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - emitido(a) em 07/04/2022

29/04/2022 08:23

Certifico que o Nº: 500802722, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 29/04/2022 e CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitid

29/04/2022 08:21

Nº: 500802722, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 08:15

Documento: Nº: 500802717, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 29/04/2022 Motivo do cancelamento: erro material

29/04/2022 08:13

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 500802717, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 29/04/2022

25/04/2022 19:00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 25/04/2022

19/04/2022 12:22

Em Atos do Juiz. MARCELO FERNANDES PRIMO foi condenado à pena de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 725 (setecentos e vinte e cinco) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um tr

13/04/2022 08:18

Decurso de Prazo: 11/04/2022 -PARTE RÉ PAGAR HONORARIOS À DPE.

13/04/2022 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

12/04/2022 11:36

MANDADO JUDICIAL para - WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 13:56

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento dos honorário advocatícios, cuja intimação ocorreu em 25/03/2022.

25/03/2022 14:01

Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 15/03/2022

21/03/2022 17:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202203249091HYK

15/03/2022 08:21

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 07:30

Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para MARCELO FERNANDES PRIMO para cobrança dos honorários advocatícios em favor do Fundo da Defensoria Pública do Amapá.

10/03/2022 10:35

Em Atos do Juiz. MARCELO FERNANDES PRIMO foi condenado à pena de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 725 (setecentos e vinte e cinco) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um tr

09/03/2022 09:25

Certifico que os autos vão conclusos pois a diligência na ordem 265 em relação a MARCELO FERNANDES PRIMO foi positiva no IAPEN e há Mandado de Prisão vigente na ordem 119.

09/03/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/03/2022 09:22

Certifico que MARCELO FERNANDES PRIMO foi intimado no IAPEN em 04/03/2022.

07/03/2022 22:21

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

31/01/2022 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 31/01/2022

31/01/2022 12:19

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

31/01/2022 12:17

Ante o certificado na ordem 260, nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para MARCELO FERNANDES PRIMO para endereços alternativos.

31/01/2022 11:41

INFODIP

31/01/2022 10:04

Mandado

25/01/2022 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022007695Z9Y0T

25/01/2022 12:44

Nº: 500789781, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 11:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009597 RELATIVA AO RÉU MARCELO FERNANDES PRIMO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000336-91.2019.8.03.0001

23/01/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 13:08:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

21/01/2022 10:16

Remessa

21/01/2022 10:15

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

18/01/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 15:28:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2022 11:32

CONTADORIA - SANTANA

18/01/2022 11:31

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálcuos das custas processuais e da multa.

18/01/2022 11:30

Certifico que o Acórdão de mov. 221 transitou em julgado em 16/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/01/2022 11:29

Certifico que a sentença de mov. 109 transitou em julgado para a acusação em 05/03/2021.

18/01/2022 11:09

Em Atos do Juiz. MARCELO FERNANDES PRIMO interpôs recurso de apelação contra sentença de ordem 109, que o condenou como incurso nas penas do artigo 33, da Lei 11.343/2006, a pena de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime

12/01/2022 11:11

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.

12/01/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/01/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:44:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 15:23

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/01/2022 15:22

Certifico que o Acórdão de mov. 221 transitou em julgado em 16/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/11/2021 11:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

16/11/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/11/2021 10:19

Remessa

14/11/2021 10:14

Em Atos do Procurador.

12/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 11:15:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 10:44

Remessa

12/11/2021 10:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 221.

12/11/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:31:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/11/2021 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2021 10:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 221.

12/11/2021 09:58

Decurso de prazo em 11/11/2021 para a parte ré.

09/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO FERNANDES PRIMO e não-provido na data: 21/09/2021 07:33:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/10/2021 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

30/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:50

Acórdão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de MARCELO FERNANDES PRIMO e não-provido na data: 21/09/2021 07:33:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/09/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/09/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 08:38

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

21/09/2021 07:33

Em Atos do Desembargador.

20/09/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 07:40:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 07:40

Conclusão

17/09/2021 13:11

GABINETE 05

17/09/2021 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/09/2021 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/09/2021 a 16/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/09/2021 08:00 até 16/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 16:03

Pauta de Julgamento (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 16:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 10/09/2021 08:00:00 a 16/09/2021 23:59:00

25/08/2021 13:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/08/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/08/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/08/2021 08:29

Conclusão

19/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 07:28

GABINETE 07

18/08/2021 15:14

Certifico que considerando que no despacho de mov. não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão conforme

28/07/2021 14:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/07/2021 14:00

Certifico que o movimento de ordem nº 201 foi salvo indevidamente.

28/07/2021 14:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/07/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/07/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 09:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/07/2021 07:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 13:08

Conclusão

14/07/2021 10:44

GABINETE 05

14/07/2021 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

01/07/2021 21:04

Remessa

01/07/2021 21:03

Em Atos do Procurador.

05/05/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:23:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 10:13

Remessa

05/05/2021 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

05/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:58:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2021 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 14:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho o presente feito à Douta Procuradoria para emissão de parecer.

04/05/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/04/2021 18:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2021 18:15

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.

26/04/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:29:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/04/2021 17:34

Remessa

23/04/2021 17:34

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:01:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/04/2021 07:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/04/2021 07:30

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

19/04/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 07:36:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 09:46

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/04/2021 09:43

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #166, procedo a remessa do presente feito ao Juízo de origem para intimar o Representante do Ministério Público que atua no referido Juízo, para fins de apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

15/04/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/04/2021 09:45

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 09:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/04/2021 07:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista as razões recursais apresentadas por Marcelo Fernandes Primo (#), intime-se o Ministério Público de primeiro grau para apresentar contrarrazões. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Intime-se.Cumpra-se.

13/04/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 14:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 14:00

Conclusão

13/04/2021 12:28

GABINETE 05

13/04/2021 12:27

Certifico que, face a apresentação das razões recursais (#161), retorno os autos conclusos.

09/04/2021 15:14

Razões recursais, nos termos artigo 600 do Código de Processo Penal.

08/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 15:28:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 12:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 15:28:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

29/03/2021 12:36

Despacho (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:40:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/03/2021 20:58

CÂMARA ÚNICA

27/03/2021 20:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/03/2021 15:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o apelante Marcelo Fernandes Primo requereu a apresentação das razões recursais nos termos do §4º do art. 600 do Código de Processo Penal (#137), intime-se a defesa deste para que assim o faça.Intime-se.Cumpra-

26/03/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 10:58

Conclusão

26/03/2021 10:51

GABINETE 05

26/03/2021 10:51

Certifico que procedo a remessa do feito ao Relator.

26/03/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:19:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2021 14:19

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 13:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCELO FERNANDES PRIMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/03/2021 13:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2355836 - Protocolado(a) em 25-03-2021 às 13:37

25/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:36:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/03/2021 12:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2021 12:44

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para providências, apreciação e julgamento do recurso.

18/03/2021 08:26

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 137, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior. Assim, determino s

17/03/2021 12:32

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Apelação na ordem 137.

17/03/2021 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/03/2021 11:59

Recurso de Apelação, nos termos do artigo 593, III, CPP.

17/03/2021 11:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 07:31:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA NA ORDEM 109

12/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2021 23:43:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . SENTENÇA NA ORDEM 109

11/03/2021 07:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2021 07:31:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

11/03/2021 07:31

Certifico que os autos foram redirecionados para a Defensora Pública ANA LUIZA SARQUIS BOTREL.

08/03/2021 07:29

Certifico que a sentença de mov. 109 transitou em julgado para a acusação em 05/3/2021.

07/03/2021 16:21

Mandado

02/03/2021 23:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2021 23:43:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

02/03/2021 23:43

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP para conhecer a sentença.

01/03/2021 17:40

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 17:40:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/02/2021 16:29

Remessa

26/02/2021 16:29

Em Atos do Promotor.

26/02/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/02/2021 12:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/02/2021 12:14

Certifico que os autos serão enviados ao Minstério Público para conhecimento da sentença.

25/02/2021 12:13

Certifico que MARCELO FERNANDES PRIMO foi infimado pessoalmente em 25/2/2021 (ordem 121) tendo prazo para apelação até 08/3/2021.

25/02/2021 10:14

Mandado

12/02/2021 07:23

Certifico que o Mandado de Prisão foi incluído no BNMP 2.0 devidamente assinados pela Juíza Titular.

09/02/2021 11:41

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 10:52

Intimação DE SENTENÇA para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 09/02/2021

09/02/2021 09:00

Certifico que no cadastro do réu constam os seguintes endereços: 1- AV. SANTANA, 235 - ÁREA PORTUÁRIA 2- AV. SANTANA, 239 - ÁREA PORTUÁRIA 3- RODOVIA DUCA SERRA, SN - MARABAIXO (PROVAVELEMENTE O IAPEN) 4- RUA DEODORO DA FONSECA, 841 - PARAÍSO 5- TRAV

08/02/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de ofício e a certidão constantes à ordem 113, determino, desde logo, que seja expedido mandado de intimação de sentença para acusado, em seus endereços cadastrados nos autos.Quanto a sua soltura indevida, verifique

08/02/2021 10:02

Nº: 500744279, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1A. DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA ( Del. JURANDIR BENTES ) - emitido(a) em 08/02/2021

05/02/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/02/2021 11:05

Faço juntada a estes autos da manifestação do IAPEN em relação ao réu Marcelo Fernandes pelo qual informa que não foi possível a intimação de sentença, tendo em vista que o réu está em condição de licença pela Portaria da VEP de saída temporária, conforme

02/02/2021 09:26

Intimação DE SENTENÇA para - WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 09:23

Intimação DE SENTENÇA para - MARCELO FERNANDES PRIMO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/02/2021

31/01/2021 16:35

Certifico que os autos foram redirecionados para o Defensor Púbico Igor Giusti.

29/01/2021 10:17

Em Atos do Juiz.

28/01/2021 15:45

Faço juntada a estes autos do expediente do Iapen comunicando que o réu Marcelo Fernandes Primo se encontra de licença pela portaria da VEP e informações prisionais.

25/01/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/01/2021 08:26

CERTIDÃO ITNERNA

23/01/2021 15:13

Memoriais - DPE AP

21/01/2021 12:41

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 21/01/2021

19/01/2021 08:54

Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para o acusado conforme informação na ordem 102.

18/01/2021 15:32

Faço juntada a estes autos do expediente do Iapen comunicando que o réu Marcelo Fernandes Primo se encontra de licença pela portaria da VEP e informações prisionais.

18/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/01/2021 08:55:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . manifestação

11/01/2021 09:29

Documento: MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 08/01/2021 Motivo do cancelamento: réu preso

08/01/2021 09:36

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 09:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: réu preso - MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/01/2021 08:55:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

08/01/2021 08:55

Certifico que não houve manifestação do réu conforme ordem 93 pelo que os autos serãoenviados à DEFENAP.

22/12/2020 14:35

Conforme ordem 94, nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ será expedida diligência para o acusado.

21/12/2020 09:58

Faço juntada a estes autos do documento do IAPEN pelo qual informa que o réu não foi intimado referente ao mandado expedido na ordem nº 90

19/12/2020 16:26

Certifico que os autos aguardam manifestação do acusado até 21/12/2020.

12/12/2020 10:23

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

05/12/2020 19:41

Certifico que reenviei ao IAPEN o mandado de ordem nº 90, conforme comprovante anexo

07/10/2020 17:14

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO FERNANDES PRIMO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 08:50

Certifico que os autos aguardam finalização do mandado de intimação para MARCELO FERNANDES PRIMO.

06/10/2020 15:52

Em Atos do Juiz. Intime-se Marcelo Fernandes Primo para, em 15 (quinze) dias, constituir novo advogado para apresentação de alegações finais. Decorrido o prazo, sem juntada dos referidos memoriais, remetam-se os autos à Defensoria Pública, que ficará cre

06/10/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/10/2020 08:21

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais da defesa, sem manifestação.

30/09/2020 07:26

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

29/09/2020 13:44

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 28/09/2020 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Marcírio Viana, o interrogatório do réu e as alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

28/09/2020 21:22

Mandado

28/09/2020 10:37

Certifico que os autos aguarda apresentação das alegações finasi da defesa por memoriais.

28/09/2020 10:01

Em audiência

28/09/2020 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2020 às '10:01'h

23/09/2020 10:03

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

23/09/2020 10:02

Em Atos do Juiz. Em atenção à manifestação Ministerial de ordem 73, aguarde-se audiência já designada.

21/09/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/09/2020 10:45

Certifico que tendo em vista manifestação do MP, faço os autos conclusos

21/09/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:38:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/09/2020 09:42

Remessa

21/09/2020 09:42

Em Atos do Promotor.

21/09/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:11:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/09/2020 15:13

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/09/2020 15:12

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 69 sobre a testemunha MARCIRIO VIANA DE ALMEIDA.

18/09/2020 11:58

Mandado

31/08/2020 08:41

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

30/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 11:35:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 09:00h

25/08/2020 11:27

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Samuel junior F. Campos) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

25/08/2020 00:38

Certifico que promovi a finalização dos históricos vencidos e cumpridos para fins de regularização do sistema TUCUJURIS.

24/08/2020 23:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCÍRIO VIANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 23:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCÍRIO VIANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 23:13

Nº: 500727425, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 23:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 12:25

Em audiência

24/08/2020 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2020 às '12:25'h

24/08/2020 12:25

Em audiência

24/08/2020 12:24

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 09:00h

24/08/2020 01:47

Protocolo Nº 18503480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do laudo toxicológico definitivo

23/08/2020 19:19

Mandado

20/08/2020 11:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 11:35:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

20/08/2020 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 09:00h

19/08/2020 10:04

Certifico que o despacho na ordem 51 foi cumprido sendo atualizada a diligência para o endereço indicado pelo MP.

19/08/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Intime-se  a testemunha Maurício Viana de Almeida, no endereço informado pelo MP, à ordem 45. Cumpra-se.

19/08/2020 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCÍRIO VIANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 19/08/2020

19/08/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/08/2020 09:40

Certifico que pela manifestação do MP na ordem 45 os autos vão conclusos.

19/08/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:55:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/08/2020 15:26

Remessa

17/08/2020 15:26

Em Atos do Promotor.

17/08/2020 15:07

Requer juntada os instrumentos procuratória para habilitação aos autos.

17/08/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:55:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/08/2020 10:40

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/08/2020 10:39

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público conforme determinado.

17/08/2020 10:27

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto à não localização da testemunha Maurício Viana de Almeida para intimação da audiência de instrução e julgamento (ordem 37). 

17/08/2020 07:35

Certifico que em razão da dligência negativa na ordem 37 os autos vão conclusos.

17/08/2020 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/08/2020 17:19

Mandado

04/08/2020 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCÍRIO VIANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 04/08/2020

31/07/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Em atenção às certidões de ordens 28 e 33, ante a impossibilidade de comunicação deste Juízo com a testemunha Marcírio Viana de Almeida, via email, sendo devolvidas as mensagens encaminhadas, bem como a informação de que não possui apare

31/07/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

31/07/2020 11:32

Certifico que na ordem 24 a testemunha MARCIRIO VIANA DE ALMEIDA declarando não ter telefone informou na diligência o e-mail: macapámací[email protected] sendo enviado o despacho da ordem 31. Enviados para os e-mails: macapámací[email protected] e macapamac

30/07/2020 07:46

Certifico que foi enviado e-mail para: [email protected] conforme determinado na ordem 31(anexo).

29/07/2020 13:33

Em Atos do Juiz. Em atenção aos eventos de ordens 24 e 28, proceda-se contato com a testemunha Marcírio Viana de Almeida, via email indicado, para que informe, em tempo hábil, o número de telefone que utilizará para participar da audiência de instruç

28/07/2020 07:16

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação dos eventos nas ordens 24 e 28.

28/07/2020 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/07/2020 07:43

Certifico que na ordem 24 a testemunha MARCÍRIO VIANA DE ALMEIDA informou não ter celular anotando o endereço eletrônico para contato e-mail: macapámací[email protected] e que informará o número de telefone oportunamente.

24/07/2020 21:10

Juntada de cota.

24/07/2020 21:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2020 17:06:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de

24/07/2020 12:18

Certifico que os movimentos pendentes foram finalizados.

23/07/2020 12:19

09h02min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

20/07/2020 10:20

Nº: 500723044, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/07/2020

20/07/2020 10:18

Nº: 500723042, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2020

20/07/2020 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCÍRIO VIANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/07/2020

20/07/2020 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FERNANDES PRIMO - emitido(a) em 18/07/2020

18/07/2020 09:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2020 17:06:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

13/07/2020 17:06

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 09:00h - expedir mandados.

13/07/2020 17:06

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2020 às 09:00h

13/07/2020 09:09

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 02 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

13/07/2020 08:55

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar não comprovou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária do acusado Marcelo Fernandes Primo (ordem 13). Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56 da

09/07/2020 20:47

DEFESA PRELIMINAR.

09/07/2020 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

09/07/2020 20:46

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2020 10:03:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ESCRITA

02/07/2020 10:04

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/07/2020 10:03:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

02/07/2020 10:03

Decurso de Prazo para o acusado apresentar resposta escrita, sem manifestação. Os autos serão enviados à DEFENAP coforme parte final do despacho inicial.

26/06/2020 01:24

Faço juntada a estes autos da intimação do réu com diligência POSITIVA dia 22/06

17/06/2020 21:35

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III, os presentes autos foram inspecionados e confer

17/06/2020 21:34

Certifico que o Mandado de Notificação foi encaminhado via Tucujuris Doc no dia 17/06, conforme comprovante anexo. .

17/06/2020 21:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCELO FERNANDES PRIMO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/06/2020

17/06/2020 12:22

CERTIDÃO INTERNA

17/06/2020 12:15

Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação do acusado.Isso posto determino que seja NOTIFICADO o réu para responder em 10 dias. Poderá arguir preliminares e invocar todas as

16/06/2020 17:04

Tombo em 16/06/2020.

16/06/2020 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/06/2020 14:18

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003641-34.2020.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2092743 - Protocolado(a) em 10-06-2020 às 11:54