TJAP - 0008093-53.2021.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS

CPF *01.***.*40-63

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS

CPF *01.***.*40-63

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 11:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240205586NSR2

  • 26/02/2024 11:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/02/2024 11:17

    Nº: 500876532, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 26/02/2024

  • 26/02/2024 11:16

    Faço juntada a estes autos do comprovante - INFODIP

  • 26/02/2024 10:44

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011618 RELATIVA AO RÉU ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000051-22.2024.8.03.0002

  • 26/02/2024 10:44

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23/01/2024.

  • 26/02/2024 10:05

    Em Atos do Juiz. O acórdão (#169) manteve os termos da sentença (#113).Considerando o trânsito em julgado, cumpram-se os termos da condenação.

  • 07/02/2024 07:31

    Conclusão

  • 07/02/2024 07:31

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:37:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2024 12:25

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 06/02/2024 12:24

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 169 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 06/02/2024 10:42

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:42:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2024 13:49

    Remessa

  • 05/02/2024 13:42

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:42:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 05/02/2024 11:38

    Remessa

  • 05/02/2024 11:38

    Em Atos do Procurador.

  • 23/01/2024 12:57

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2024 12:38

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 23/01/2024 12:33

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 169.

  • 23/01/2024 12:23

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:23:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/01/2024 11:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2024 11:43

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 23/01/2024 11:43

    Decurso de Prazo em 22/01/2024, sem interposição de recursos.

  • 09/01/2024 12:41

    Aguarda prazo recursal.

  • 18/11/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 07/11/2023 13:22:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/11/2023 10:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

  • 09/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008093-53.2021.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    CRIME DE AMEAÇA.

    PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO RECHAÇADA.

    ELEMENTOS DO TIPO CONFIGURADOS.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciado que o réu ameaçou a vítima, inclusive arremessando objetos em sua direção, causando-lhe inequívoco temor, imperiosa a manutenção da sentença que o condenou pelo crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, não havendo o que se falar em desclassificação para contravenção penal de vias de fato.

    Precedentes TJAP e STJ; 2) Recurso desprovido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e MÁRIO MAZUREK (Vogal). 168ª Sessão Virtual, realizada de 20 a 26 de Outubro de 2023.

  • 08/11/2023 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

  • 08/11/2023 08:48

    Acórdão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

  • 08/11/2023 08:48

    Notificação (Conhecido o recurso de ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 07/11/2023 13:22:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 08/11/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 07/11/2023 16:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2023 13:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/11/2023 08:54

    Conclusão

  • 06/11/2023 08:54

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:54:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2023 14:21

    GABINETE 07

  • 31/10/2023 13:23

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 30/10/2023 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 11/10/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008093-53.2021.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 10/10/2023 22:22

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

  • 10/10/2023 07:09

    Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

  • 09/10/2023 22:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

  • 02/10/2023 14:14

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 02/10/2023 13:28

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 29/09/2023 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2023 14:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/09/2023 07:47

    Conclusão

  • 14/09/2023 07:47

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:47:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2023 14:01

    GABINETE 07

  • 12/09/2023 14:00

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 05/09/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2023 14:08

    Remessa

  • 04/09/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:59:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 04/09/2023 13:45

    Remessa

  • 04/09/2023 13:44

    Em Atos do Procurador.

  • 04/09/2023 13:42

    Parecer da 10ª Procuradoria de Justiça.

  • 25/08/2023 11:59

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:59:36, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/08/2023 11:12

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 25/08/2023 11:04

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

  • 25/08/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/08/2023 08:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/08/2023 08:21

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 25/08/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/08/2023 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2023 13:35

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/08/2023 13:35

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266108 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 13:24

  • 24/08/2023 13:24

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:24:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 24/08/2023 09:15

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/08/2023 08:40

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:43:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 23/08/2023 10:38

    Remessa

  • 23/08/2023 10:38

    Em Atos do Promotor.

  • 09/08/2023 15:36

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:36:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 09/08/2023 11:03

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 09/08/2023 10:59

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#125), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 01/08/2023 12:11

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 01/08/2023 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 01/08/2023 12:04

    Apelação - DPAP

  • 28/07/2023 13:07

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 27/07/2023

  • 28/07/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/07/2023 10:00

    Remessa

  • 27/07/2023 09:59

    Em Atos do Promotor.

  • 25/07/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 13:05:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 19:34:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/07/2023 11:59

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 21/07/2023 11:58

    Certifico que os autos serão remetidos a MP, para ciência da sentença.

  • 21/07/2023 10:23

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

  • 13/07/2023 12:38

    Intimação DE SENTENÇA para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/07/2023

  • 13/07/2023 12:38

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 19:34:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

  • 12/07/2023 19:34

    Em Atos do Juiz.

  • 15/06/2023 09:04

    Remeto os autos conclusos para sentença

  • 15/06/2023 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 14/06/2023 11:24

    Em audiência

  • 14/06/2023 11:24

    Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2023 às '11:24'h

  • 14/06/2023 11:24

    Em audiência

  • 24/04/2023 08:21

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #106

  • 22/04/2023 08:23

    Certifico ainda que a linha telefônica/whatssapp da testemunha é: 9 9159-5180. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

  • 20/04/2023 12:33

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #104

  • 19/04/2023 19:54

    Certifico também que, a linha telefônica do réu é a informada no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

  • 12/04/2023 17:29

    Certifico que finalizo o movimento de ordem 100, para regularização do feito.

  • 12/04/2023 17:28

    Certifico que finalizo o movimento de ordem 101, para regularização do feito.

  • 11/04/2023 17:25

    Mandado

  • 13/03/2023 09:57

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/03/2023 09:41:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 13/03/2023 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/03/2023

  • 13/03/2023 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IDARLEI RAMOS DA COSTA - emitido(a) em 13/03/2023

  • 13/03/2023 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LOURIVAL INAJOSA DO AMARAL JUNIOR - emitido(a) em 13/03/2023

  • 13/03/2023 09:49

    Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 13/03/2023 09:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 13/03/2023 09:44

    A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 13/03/2023 09:41

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 13/03/2023 09:41

    Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 10:00h

  • 06/03/2023 12:55

    Em Atos do Juiz. Retifique-se a autuação, para constar como ação penal, procedendo-se à respectiva reclassificação das partes.Proceda-se ao levantamento da suspensão, eis que o réu foi citado pessoalmente (#82).Quanto a resposta à acusação (#88) não apres

  • 25/02/2023 19:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 25/02/2023 19:16

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 23/02/2023 14:31

    Resposta à acusação - DPAP

  • 23/02/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/02/2023 10:43:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/02/2023 10:43

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/02/2023 10:43:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 13/02/2023 10:43

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 13/02/2023 10:42

    Decurso de Prazo

  • 31/01/2023 11:09

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a resposta à acusação.

  • 30/01/2023 09:27

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99207 9422. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

  • 25/01/2023 11:59

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/01/2023

  • 24/01/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:15:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 24/01/2023 11:00

    Remessa

  • 24/01/2023 10:55

    Em Atos do Promotor.

  • 19/01/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:12:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 19/01/2023 08:11

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 19/01/2023 08:10

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que informe o endereço atualizado do réu.

  • 12/07/2022 08:08

    Certifico que a cada 6 (seis) meses será renovado a remessa dos autos ao MP, para tentativa de localização do réu.

  • 08/07/2022 15:15

    Em Atos do Juiz. ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado (#16) pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal.O acusado foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 366 do Código de Pro

  • 29/06/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:00:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 29/06/2022 11:01

    Conclusão

  • 27/06/2022 14:09

    Remessa

  • 27/06/2022 14:09

    Em Atos do Promotor.

  • 20/06/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:25:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/06/2022 08:03

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/06/2022 08:03

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 31/05/2022 11:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008093-53.2021.8.03.0002 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS Endereço: AVENIDA RIO MARACÁ, QUADRA 14, LOTE 01, 1ª CASA,1225,PIÇARREIRA,(BAIRRO CORRETO: ACQUAVILE TUCUNARÉ, PRIMEIRA CASA; FONE: 99207-9422; É CONHECIDO PELA ALCUNHA "CHICÃO"),SANTANA,AP,68925000.

    CI: 235586 - SSP/AP CPF: *01.***.*40-63 Filiação: FRANCISCA MACHADO DOS SANTOS E JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 27/06/1977 Naturalidade: MAZAGAO - AP Profissão: VIGILANTE Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): CHICÃO, CHICO SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 31 de maio de 2022 (a) HERMES DA SILVA SUSSUARANA Chefe de Secretaria

  • 31/05/2022 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

  • 31/05/2022 11:29

    Edital (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

  • 31/05/2022 11:29

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 31/05/2022

  • 30/05/2022 07:55

    Em Atos do Juiz. Trata-se de procedimento recebido do Juizado Especial Criminal com denúncia ofertada contra ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal. Foram tomadas providências para a loca

  • 18/05/2022 07:57

    Tombo em 13/05/2022.

  • 18/05/2022 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 17/05/2022 13:45

    Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

  • 17/05/2022 13:39

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:39:27, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

  • 17/05/2022 12:41

    DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 17/05/2022 09:23

    Certifico remessa ao cartório distribuidor (ao Juízo Comum) para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95.

  • 16/05/2022 10:27

    Em audiência

  • 16/05/2022 10:27

    Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '10:27'h

  • 16/05/2022 10:27

    Em audiência

  • 13/05/2022 12:26

    Certifico que foi realizada a finalização de histórico, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 11/05/2022 19:52

    Mandado

  • 29/04/2022 11:42

    Certifico que foi realizada a finalização de histórico, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 25/04/2022 21:13

    Mandado

  • 19/04/2022 08:14

    Certifico que foi realizada a finalização de histórico, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 18/04/2022 12:39

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 10:00:00; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN. na data: 18/04/2022 09:16:18 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de D

  • 18/04/2022 11:19

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 10:00:00; JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/04/2022 11:19

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha IDARLEI RAMOS DA COSTA para participar da audiência virtual, designada para o dia 16/05/2022, às 10 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo WhatsA

  • 18/04/2022 11:17

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da vítima/testemunha LOURIVAL INAJOSA DO AMARAL JÚNIOR para participar da audiência virtual, designada para o dia 16/05/2022, às 10 horas, conforme teor da intimação ef

  • 18/04/2022 10:19

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2022

  • 18/04/2022 09:16

    Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 10:00h

  • 18/04/2022 09:06

    Por determinação da MMª. Juíza em Exercício neste Juizado, Drª. Michelle Costa Farias, vez que ela foi convocada pela Correg. do TJAP para participar da Ofic. de Simpl. de Proc. na Escola Judicial do TJAP (Of. Circ. Conj. 037/2022-PRES-CGJ, nesta data.

  • 18/03/2022 07:26

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha IDARLEI RAMOS DA COSTA para participar da audiência virtual, designada para o dia 18/04/2022, às 10 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo WhatsA

  • 18/03/2022 07:24

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da vítima/testemunha LOURIVAL INAJOSA DO AMARAL JÚNIOR para participar da audiência virtual, designada para o dia 18/04/2022, às 10 horas, conforme teor da intimação ef

  • 17/03/2022 15:19

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/04/2022 às 10:00:00. na data: 14/02/2022 09:17:09 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A aud

  • 17/03/2022 14:26

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/04/2022 às 10:00:00. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 17/03/2022 14:20

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 17/03/2022

  • 14/02/2022 09:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2022 às 10:00h

  • 14/02/2022 09:16

    Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

  • 14/02/2022 09:15

    Por determinação do MM. Juiz em exercício neste Juizado, Dr. DIOGO DE SOUZA SOBRAL, vez que vez que o réu não foi citado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de ordem 29, devendo ser designada nova data.

  • 13/02/2022 19:12

    às 08:30 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 287

  • 11/02/2022 10:45

    Certifico que foi realizada a finalização de histórico, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 07/02/2022 20:19

    Mandado

  • 12/01/2022 17:26

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/02/2022 às 11:00:00. na data: 12/01/2022 11:14:15 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência v

  • 12/01/2022 13:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IDARLEI RAMOS DA COSTA - emitido(a) em 12/01/2022

  • 12/01/2022 13:28

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 12/01/2022

  • 12/01/2022 11:26

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da vítima/testemunha LOURIVAL INAJOSA DO AMARAL JÚNIOR para participar da audiência virtual, designada para o dia 14/02/2022, às 11 horas, conforme teor da intimação ef

  • 12/01/2022 11:23

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/02/2022 às 11:00:00. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 12/01/2022 11:14

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2022 às 11:00h

  • 10/01/2022 08:45

    Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

  • 19/11/2021 17:21

    Certifico que, em decorrência da pauta criminal de audiências encontrar-se lotada até o início do recesso forense deste ano (2021), de ordem da MMª. Juíza titular deste Juizado Especial, Drª. Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, os autos ficarão susp

  • 19/11/2021 17:20

    NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

  • 19/11/2021 07:01

    Certifico que, nos termos da Portaria 001/2018, item I-17, agendei tarefa para designar audiência de instrução e julgamento.

  • 18/11/2021 14:29

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal

  • 18/11/2021 13:59

    Remessa

  • 18/11/2021 13:59

    Em Atos do Promotor.

  • 17/11/2021 12:31

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:31:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

  • 17/11/2021 12:16

    Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN

  • 17/11/2021 12:15

    Certifico remessa ao Ministério Público para oferecimento de denúncia ou requerer o que entender de direito.

  • 17/11/2021 11:34

    Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

  • 17/11/2021 11:33

    Em audiência

  • 17/11/2021 11:33

    PRELIMINAR realizada em 17/11/2021 às '11:33'h

  • 17/11/2021 11:33

    Em audiência

  • 18/10/2021 09:01

    Intimação (Audiência preliminar designada. 17/11/2021 às 11:00:00 na data: 03/10/2021 08:29:48 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por

  • 16/10/2021 15:04

    Notificação (Audiência preliminar designada. 17/11/2021 às 11:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO Q

  • 16/10/2021 15:04

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da parte ofendida LOURIVAL INAJOSA DO AMARAL JÚNIOR para participar da audiência virtual, designada para o dia 17/11/2021, às 11 horas, conforme teor da intimação efetu

  • 16/10/2021 15:02

    Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da parte autora do fato ODAIR JOSÉ SANTOS DOS SANTOS para participar da audiência virtual, designada para o dia 17/11/2021, às 11 horas, conforme teor da intimação efet

  • 03/10/2021 08:30

    Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, aguardando data apropriada para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada nos autos. O referido é verdade.

  • 03/10/2021 08:29

    PRELIMINAR agendada para 17/11/2021 às 11:00h

  • 03/10/2021 08:27

    Tombo em 03/10/2021.

  • 03/10/2021 08:26

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2589540 - Protocolado(a) em 03-10-2021 às 08:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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