TJAP - 0041346-35.2021.8.03.0001

08/08/2023 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

08/08/2023 11:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 501,35.

08/08/2023 11:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSELY DA SILVA NASCIMENTO no valor de R$ 5.013,50.

08/08/2023 11:07

Certifico decurso de prazo para ciência da parte credora a respeito da expedição e disponibilidade de alvará de levantamento a seu favor.

07/08/2023 08:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 12:47

Certifico a expedição de alvará de levantamento referente aos honorários de sucumbência.

01/08/2023 18:08

COMPROVANTE PAGAMENTO RPV

23/06/2023 12:13

Certifico a ciência da reclamante

17/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 09:46:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

12/06/2023 08:42

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 09:47:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2023 09:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 09:47:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

07/06/2023 09:47

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de (02) dois meses, da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71517.

07/06/2023 09:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 09:46:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

07/06/2023 09:46

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 31/05/2023.

07/06/2023 09:46

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

01/06/2023 21:46

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71517.

01/06/2023 21:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 31/05/2023

01/06/2023 21:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 14:14

Certifico, nos termos da decisão de ordem processual 97, a expedição de RPV referente aos honorários de sucumbência.

24/05/2023 09:24

PAGAMENTO RPV

03/03/2023 08:38

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/03/2023 12:20:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/03/2023 12:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/03/2023 12:20:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

02/03/2023 12:20

Certifico o encaminhamento de intimação ao executado para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65550.

30/01/2023 09:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65550.

27/01/2023 09:55

Certifico, nos termos da decisão de ordem processual 97, a expedição de RPV.

19/12/2022 08:27

Certifico a ciência do reclamado

16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 17:04:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

07/12/2022 09:27

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 17:04:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/12/2022 13:28

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 17:04:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

29/11/2022 17:04

Em Atos do Juiz. A parte autora informa omissão quanto a determinação de expedição de RPV relativo a honorários sucumbenciais. Verifico que lhe assiste razão. Assim, revogo a decisão de ordem 93 e passo a proferir nova decisão para suprir a omissão aponta

23/11/2022 12:23

Certifico que, em razão da manifestação da parte reclamante, seguem os presentes autos conclusos.

23/11/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/11/2022 10:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA honorários de sucumbência

17/11/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, razão pela qual HOMOLOGO

16/11/2022 10:19

Certifico decurso de prazo para manifestação do reclamado

16/11/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

26/09/2022 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 12:19:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/09/2022 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 12:19:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

23/09/2022 12:19

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

19/09/2022 08:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA obrigação de pagar

15/09/2022 11:56

Manifestação: informa cumprimento à obrigação de fazer.

19/08/2022 08:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 21:09:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/08/2022 21:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 21:09:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

18/08/2022 21:11

Evolução da Classe Processual

18/08/2022 21:11

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2022 21:09

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

05/08/2022 20:51

Conclusão

05/08/2022 20:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 20:51:51, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2022 10:26

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/07/2022 09:40

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

28/07/2022 09:40

Decurso de Prazo

26/07/2022 10:39

Decurso de Prazo

06/07/2022 14:59

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/06/2022 12:21:18 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

01/07/2022 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/06/2022 12:21:18 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/06/2022 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/06/2022 12:21:18 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

30/06/2022 11:38

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

22/06/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

21/06/2022 12:48

Remessa

20/06/2022 12:21

Em Atos do Magistrado.

20/06/2022 10:57

Conclusão

20/06/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 10:41

GABINETE RECURSAL 04

20/06/2022 10:28

Conclusos para lavrar acórdão.

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON

02/06/2022 08:05

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/06/2022 12:09

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

31/05/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:06:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

31/05/2022 09:02

Remessa

31/05/2022 07:26

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 10/06/2022 a 16/06/2022. Publique-se. Intimem-se.

29/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/05/2022 11:05:54 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

20/05/2022 09:26

Conclusão

20/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:26:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/05/2022 08:22

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/05/2022 11:05:54 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/05/2022 12:58

GABINETE RECURSAL 04

19/05/2022 12:52

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/05/2022 12:51

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/05/2022 11:05:54 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

18/05/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 07:31:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

17/05/2022 11:50

Remessa

17/05/2022 11:05

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

12/05/2022 08:39

Conclusão

12/05/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:39:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/05/2022 13:06

GABINETE RECURSAL 04

11/05/2022 11:18

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: JOSELY DA SILVA NASCIMENTO.

11/05/2022 10:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2825587 - Protocolado(a) em 11-05-2022 às 10:32

11/05/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/05/2022 12:07

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/05/2022 09:37

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

05/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:42:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

28/04/2022 14:40

autora

25/04/2022 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 11:42:19 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

25/04/2022 11:42

Recurso inominado - Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, em razão da apresentação de recurso inominado pelo Estado do Amapá, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

11/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 20:05:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

08/04/2022 12:37

NECESSIDADE DE DAR PROVIMENTO A RECURSO INOMINADO E REJEITAR PEDIDO DE APERFEIÇOAMENTO DE TEC ENFERMAGEM QUE SE GRADUOU EM FISIOTERAPIA.

04/04/2022 08:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 20:05:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 11:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 20:05:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

31/03/2022 20:05

Em Atos do Juiz.

16/03/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/03/2022 13:20

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 23faço conclusos os presentes autos.

11/03/2022 12:14

Manifestação do Estado do Amapá.

18/02/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:42:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2022 12:42

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:42:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de documentos pela parte autora, intimar a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos de ordem 17.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para

10/02/2022 13:18

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 17, faço conclusos os presentes autos.

10/02/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/02/2022 11:54

MANIFESTAÇÃO portaria atestando credenciamento

02/02/2022 09:19

Em Atos do Juiz. Pretende a reclamante a implementação de gratificação de aperfeiçoamento no percentual de 15% em razão de ter concluído curso de aperfeiçoamento com carga horária de 200 horas.É necessário, contudo, que junte comprovação de que r

28/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 18:58:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

21/01/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/01/2022 09:45

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 12, faço conclusos os presentes autos.

20/01/2022 10:51

MANIFESTAÇÃO atendendo ao despacho retro

18/01/2022 07:44

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 18:58:59 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

14/01/2022 18:58

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 317 do NCPC, antes de proferir a decisão sem resolução de mérito, deve o Juízo oportunizar à parte a correção de vício que prejudique a análise do mérito.A parte reclamante deixou de instruir o processo com documentos i

07/12/2021 08:27

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos os presentes autos. #mov 07

07/12/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/11/2021 09:48

DEFESA DO ESTADO

18/10/2021 08:42

Citação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 08:14:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2021 12:17

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 08:14:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2021 08:14

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

04/10/2021 11:37

Tombo em 04/10/2021

04/10/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

01/10/2021 11:08

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2588216 - Protocolado(a) em 01-10-2021 às 11:08