TJAP - 0006715-63.2024.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 17:18

Conclusão

02/09/2025 17:18

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/08/2025 14:04

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

21/08/2025 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025071586GHUQC

19/08/2025 14:05

Decurso de Prazo

10/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2025 10:16:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/08/2025 12:31

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

01/08/2025 14:55

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2025 em 01/08/2025.

31/07/2025 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000138/2025

31/07/2025 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2025 10:16:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/07/2025 11:23

Decisão (31/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2025

31/07/2025 10:16

Em Atos do Desembargador. No movimento 44 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneir

31/07/2025 08:51

Conclusão

31/07/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/07/2025 08:31

Remessa

31/07/2025 08:31

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES no valor de R$ 40.787,05.

30/07/2025 15:42

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 15:40:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 13:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/07/2025 09:40

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

30/07/2025 07:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

25/07/2025 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025065522EDIMC

25/07/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2025 09:33

Remessa

25/07/2025 09:32

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

24/07/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2025 07:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/07/2025 11:20

À Contadoria para emissão de GUIA DE TRIBUTOS.

22/07/2025 11:10

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025 10:29

Certifico que em cumprimento ao disposto na Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000119/2025 de 07/07/2025.

14/07/2025 10:55

Concordância com a planilha de cálculo da contadoria e juntada de dados bancários.

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 11:12:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 11:10

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 11:12:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/07/2025 11:09

Decisão (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

02/07/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 17.Não há informações bancárias para

02/07/2025 10:28

Conclusão

02/07/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/07/2025 10:26

Conclusão

02/07/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/07/2025 10:19

Remessa

02/07/2025 10:14

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:40:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:01

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

29/10/2024 12:09

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 12 .

24/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 09:20:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

18/10/2024 11:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

18/10/2024 11:50

Nesta data 18 de outubro de 2024, às 11:52:57 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor LUIZ JORGE DOS SANTOS NUNES

14/10/2024 11:41

Certifico que o registro de prioridade foi realizado pelo Juízo de origem.

14/10/2024 10:46

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 09:20:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

14/10/2024 09:20

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 09:20:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

14/10/2024 09:20

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

11/10/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2024 08:33

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

11/10/2024 08:31

Faço juntada a estes autos da SENTENÇA e da PROCURAÇÃO extraídas do processo de origem.

10/10/2024 09:14

Tombo em 10-10-2024

10/10/2024 09:14

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado