04/09/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003418-14.2025.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: JOSIELSON BARROS DO NASCIMENTO Advogado(a): ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - 7306PA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Homologo o pedido de desistência formulado pelo agravante no MO # 37, diante da perda do objeto do presente recurso e extingo o processo sem resolução do mérito por se encontrar prejudicado. .Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.
02/09/2025 12:04

CÂMARA ÚNICA
02/09/2025 08:44

Em Atos do Desembargador. Homologo o pedido de desistência formulado pelo agravante no MO # 37, diante da perda do objeto do presente recurso e extingo o processo sem resolução do mérito por se encontrar prejudicado. .Publique-se. Intime-se. Arquive-se.
25/08/2025 09:25

Conclusão
25/08/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 09:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/08/2025 12:15

GABINETE 01
22/08/2025 12:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
22/08/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 12:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/08/2025 12:03

CÂMARA ÚNICA
22/08/2025 11:54

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 43.
22/08/2025 11:51

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09
22/08/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 11:30:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/08/2025 12:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/08/2025 12:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada no r. despacho do Movimento nº 43.
21/08/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 12:20:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/08/2025 10:49

CÂMARA ÚNICA
20/08/2025 12:01

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o presente recurso, que se insurge contra decisão proferida nos autos da execução penal nº 5000435-19.2023.8.03.0002, foi distribuído por sorteio a este gabinete em 07/07/2025 (ordem eletrônica n
12/08/2025 11:00

Conclusão
12/08/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2025 10:22

GABINETE 09
08/08/2025 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
08/08/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 10:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/08/2025 07:17

COMUNICA A PERDA DE OBJETO
07/08/2025 14:10

Remessa
07/08/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
07/08/2025 13:56

Remessa
07/08/2025 13:56

Em Atos do Procurador.
07/08/2025 13:50

Manifestação - 0003418-14.2025.8.03.0000
29/07/2025 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 14:09:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2025 09:01

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
29/07/2025 08:53

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 23.
29/07/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 08:46:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/07/2025 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/07/2025 12:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 23.
28/07/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 12:39:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/07/2025 11:07

CÂMARA ÚNICA
24/07/2025 22:02

Em Atos do Desembargador. Considerando as novas informações juntadas aos autos (# 22), encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.Após, venham os autos conclusos para decisão.
21/07/2025 23:01

INFORMAR A PROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL COM ANULAÇÃO DA SENTENÇA E RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ELIMINANDO A REINCIDÊNCIA.
18/07/2025 08:45

Conclusão
18/07/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 08:45:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2025 12:37

GABINETE 09
17/07/2025 12:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/07/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 12:37:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/07/2025 16:19

Remessa
14/07/2025 16:07

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 16:07:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
14/07/2025 10:31

Remessa
14/07/2025 10:31

Em Atos do Procurador.
14/07/2025 10:30

Parecer em Agravo em Execução - 8ª Procuradoria de Justiça
09/07/2025 14:43

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 14:43:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/07/2025 08:13

Remessa
09/07/2025 07:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
09/07/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/07/2025 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/07/2025 13:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
08/07/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 13:21:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/07/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/07/2025 10:19

CÂMARA ÚNICA
07/07/2025 12:36

Tombo em 07-07-2025
07/07/2025 12:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337841 - Protocolado(a) em 07-07-2025 às 11:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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