TJAP - 0007681-94.2022.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 02/09/2025 19:23:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

01/09/2025 09:15

Conclusão

01/09/2025 09:15

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 12:19

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:19:11 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

22/04/2024 11:28

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 63 a 65, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/04/2024 10:28

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

06/04/2024 10:28

Nesta data 06 de abril de 2024, às 10:28:32 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:15

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 09:24:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

03/04/2024 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 13:49

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 56, faço conclusos os autos.

27/03/2024 11:14

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

25/03/2024 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 09:24:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

20/03/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

20/03/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/03/2024 08:39

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 51, faço conclusos os autos.

12/03/2024 17:02

PETIÇÃO

08/11/2023 08:51

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

20/10/2023 13:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

20/10/2023 11:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 003107-67.2018.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

22/03/2023 07:57

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 44, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

20/03/2023 08:57

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos de ordens n. 41/42, pois trata-se de mera ciência para as partes.

16/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/03/2023 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

14/03/2023 09:02

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 40, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

10/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

10/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/03/2023 09:34

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/03/2023 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/03/2023 11:16

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/03/2023 09:56:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Interessado: JULIA MARIA ARAUJO LUC

04/03/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários advocatícios em favor da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.O patrono da parte credora demonstrou nos autos nº 0000966-12.2017.8.03.0000,

03/03/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/03/2023 11:21

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33, faço conclusos os autos.

03/03/2023 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023019672VCU41

01/03/2023 13:49

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/03/2023 13:48

REQUERER DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS

28/02/2023 13:01

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

27/02/2023 20:11

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

27/02/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/02/2023 10:22

Decurso de Prazo

24/02/2023 12:21

Decurso de Prazo (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/02/2023 10:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/02/2023 11:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

03/02/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

02/02/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/02/2023 10:14

Decurso de Prazo

25/01/2023 10:48

rtifico que os autos aguardam o decurso do prazo para manifestação do ente devedor quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios.

25/01/2023 10:48

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para manifestação do ente devedor quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios.

25/01/2023 07:41

Em Atos do Desembargador. Aguardar o fluir do prazo para manifestação do ente devedor quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios (ordem 15).Após, conclusos para análise quanto ao pedido de ordem  16.

19/01/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/01/2023 12:10

Considerando a juntada da petição de ordem 16, faço conclusos os presentes autos.

28/12/2022 13:17

FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

16/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2022 06:36:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

12/12/2022 13:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/12/2022 09:16

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2022 06:36:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

06/12/2022 06:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2022 06:36:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

06/12/2022 06:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

01/12/2022 07:32

Conclusão

01/12/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:33:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/11/2022 12:00

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/11/2022 10:49

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

22/11/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:18:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/11/2022 10:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/11/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

17/11/2022 14:33

Conclusão

17/11/2022 14:33

Ato ordinatório

17/11/2022 14:33

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado