TJAP - 0049666-50.2016.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 12:39
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
17/08/2024 00:14
Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DE PINHO BARREIROS em 16/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 00:14
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:19
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
29/07/2024 12:19
Publicado Intimação em 26/07/2024.
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29/07/2024 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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26/07/2024 00:25
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0049666-50.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO DE PINHO BARREIROS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.
A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 154).
Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID 13507867).
Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.
II, do CPC.
Publicação pelo sistema.
Registro eletrônico.
Intimem-se.
Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
Macapá/AP, 17 de julho de 2024.
HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
24/07/2024 10:12
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
17/07/2024 21:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/07/2024 09:09
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 13:25
Expedição de Alvará.
-
11/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 12:03
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 21:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/06/2024 21:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/04/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
15/01/2024 15:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/01/2024 14:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
15/01/2024 14:10
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
15/01/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 10:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/11/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 09:54
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/11/2023.
-
31/07/2023 10:28
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
17/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 14:30
Recebidos os autos
-
26/05/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0049666-50.2016.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: FELIPE EDUARDO DE PINHO BARREIROS Advogado(a): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - 2659AP Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA -
06/05/2022 08:35
Recebido pelo Distribuidor
-
05/05/2022 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
05/05/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 12:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 17:19
Juntada de Petição de Apelação
-
21/03/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 21:36
Julgado improcedente o pedido
-
25/02/2022 10:19
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 10:18
Remessa Cancelada
-
26/01/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 19:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/01/2022 08:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2022 às 08:52:09 para Rotinas processuais
-
20/01/2022 11:22
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 53
-
20/01/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 09:13
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 07:52
Processo Desarquivado
-
10/01/2022 12:48
Deferido sem Custas Judiciais
-
13/12/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 08:40
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
06/10/2021 11:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
16/09/2021 19:15
Conclusos para julgamento
-
16/09/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 22:25
Outras Decisões
-
13/08/2021 09:54
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 09:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2021.
-
21/07/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 26/04/2021 às 08:38:48 para DECISÃO
-
20/04/2021 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 20:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2021 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2021 11:51
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 09:18
Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2020.
-
25/05/2020 06:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2020 às 06:56:06 para DECISÃO
-
23/05/2020 09:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 23/05/2020 às 09:51:18 para DECISÃO
-
22/05/2020 08:34
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/05/2020 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2020 21:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
-
09/03/2020 11:34
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 11:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
-
04/03/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 13:32
Outras Decisões
-
12/02/2020 16:47
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2020 18:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 19/01/2020 às 18:33:27 para DECISÃO
-
14/01/2020 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2020 12:16
Outras Decisões
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11/12/2019 08:34
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 08:34
Expedição de Certidão.
-
15/07/2019 08:15
Processo Suspenso
-
19/10/2018 10:02
Processo Suspenso
-
19/10/2018 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 08:35
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2017 11:10
Processo Suspenso
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05/10/2017 07:51
Processo Suspenso
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02/10/2017 09:13
Proferida decisão de mero expediente
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04/09/2017 11:29
Conclusos para decisão
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04/09/2017 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2017 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2017 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2017 17:11
Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES em 25/08/2017 às 17:11:36 para Rotinas processuais
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22/08/2017 15:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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22/08/2017 15:37
Ato ordinatório praticado
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22/08/2017 15:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2017.
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11/10/2016 09:17
Processo Suspenso
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11/10/2016 09:17
Conclusos para despacho
-
11/10/2016 09:17
Processo Autuado
-
05/10/2016 10:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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