TJAP - 0000112-68.2024.8.03.0001

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 07:47

Despacho (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

28/08/2025 14:31

Em audiência

28/08/2025 14:31

Instrução realizada em 28/08/2025 às '14:31'h

28/08/2025 07:25

Faço juntada a estes autos da notificação dos Juizes Militares.

26/08/2025 13:22

Certifico o envio do Ofício Nº: 4680448, via email - [email protected].

26/08/2025 13:07

Nº: 4680448, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CEL BM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 26/08/2025

22/08/2025 10:34

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

22/08/2025 10:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/07/2025 12:55

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

09/07/2025 10:17

Mandado

01/07/2025 13:13

Finalizar histórico.

25/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.

24/06/2025 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000111/2025

24/06/2025 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250558593WAIR

24/06/2025 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025055856H29J3

24/06/2025 10:09

Nº: 4675007, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2025

24/06/2025 10:09

Nº: 4675003, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2025

24/06/2025 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA TAVARES ALVES - emitido(a) em 24/06/2025

24/06/2025 08:46

Rotinas processuais (24/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2025

24/06/2025 08:46

Certifico intimação a defesa do acusado acerca da audiência de Instrução agendada para 28/08/2025 às 10:00h.

18/06/2025 13:46

A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial. Faculta-se, no entanto, a participação por videoconferência, desde que a parte disponha dos meios necessários para tanto. Para participar virtualmente, a parte deverá instalar o aplicati

18/06/2025 13:45

Instrução agendada para 28/08/2025 às 10:00h

09/06/2025 09:45

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.

04/06/2025 09:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal para apurar a prática do crime previsto no art. 240, § 2º, do Código Penal Militar (furto). Pois bemDesigne-se audiência para oitiva das testemunhas de defesa, nos termos do artigo 417, CPPM[ [#123].Expeça-se o nece

02/06/2025 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/06/2025 10:28

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

30/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/04/2025 12:47:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S

26/05/2025 11:46

Pedido de oitva de testemunhas de defesa

22/05/2025 08:58

Certifico a intimação do advogado do acusado, para, no prazo de cinco dias, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 417 do Código de Processo Penal Militar.

21/05/2025 11:18

Em audiência

21/05/2025 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2025 às '11:18'h

20/05/2025 11:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar

20/05/2025 10:25

Certifico que, nesta data, a testemunha VALCI DE JESUS LEMOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência agendada para o dia 21/05/2025 às 10:00, saindo devidamente intimado. https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205

20/05/2025 09:46

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO AUXILIAR

13/05/2025 13:26

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

08/05/2025 12:43

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

03/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/04/2025 12:47:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S

02/05/2025 08:26

Mandado

23/04/2025 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025036978971LK

23/04/2025 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250369765FJE1

23/04/2025 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025036903FQSB7

23/04/2025 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025036902DNP9P

23/04/2025 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALCI DE JESUS LEMOS - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025 10:15

Nº: 4664415, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025 10:15

Nº: 4664418, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2025

23/04/2025 07:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAUL

22/04/2025 12:48

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 21/05/2025 às 10:00h

22/04/2025 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2025 às 10:00h

22/04/2025 12:40

CONVOCAÇÃO CURSO STJ

22/04/2025 12:39

Certifico que de ordem da Magistrada titular e tendo em visto o teor do Ofício encaminhado pelo STJ - Processo SEI 6333068, redesigno as audiências previamente marcadas para o dia 24 de abril do corrente ano para o dia 21 de maio, também deste ano, porta

14/04/2025 09:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal para apurar a prática do crime previsto no art. 240, § 2º, do Código Penal Militar (furto).Os autos aguardam audiência designada para 24/04/2025.Certificou-se nos autos a impossibilidade da apresentação de 03 membro

08/04/2025 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/04/2025 11:05

Certifico que em razão do documento de ordem 97, faço os autos conclusos.

08/04/2025 11:04

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 360101.0076.0738.0385/2025 CMDO - CBMAP - informando a impossibilidade da apresentação de 03 membros do conselho especial .

06/02/2025 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/01/2025 10:23:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S

27/01/2025 10:50

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAUL

27/01/2025 10:50

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h30min. a intimação, via telefone, da testemunha VALCI DE JESUS LEMOS para participar da audiência designada para o dia 24/04/2025 às 09h30min.

27/01/2025 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025007390RBWND

27/01/2025 10:47

Nº: 4644569, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2025

27/01/2025 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025007367XM1EK

27/01/2025 10:33

Nº: 4644543, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2025

27/01/2025 10:24

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000112-68.2024.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 24/04/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

27/01/2025 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 24/04/2025 às 09:30h

27/01/2025 10:19

Determinação da juíza titular.

25/01/2025 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/11/2024 13:06:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAU

24/01/2025 10:55

Fone: 99121-5938 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 158

15/01/2025 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003538W69GD

15/01/2025 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003537MCLDL

15/01/2025 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALCI DE JESUS LEMOS - emitido(a) em 14/01/2025

15/01/2025 11:39

Nº: 4641196, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ) - emitido(a) em 15/01/2025

15/01/2025 11:38

Nº: 4641106, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ) - emitido(a) em 14/01/2025

15/01/2025 08:45

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO

14/01/2025 12:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação para audiência dia 06/03/2025 às 09h:30min, via telefone, do réu MARLÚCIO ANDERSON DA CONCEIÇÃO TRAJANO.

27/11/2024 13:09

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000112-68.2024.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 06/03/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

27/11/2024 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 06/03/2025 às 09:30h

27/11/2024 13:01

Faço juntada a estes autos da ATA DE SORTEIO do 161º CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR. Os Oficiais sorteados foram: Titulares: TEN CEL QOCBM FÁBIO ALESSANDRO CARDOSO SILVA MAJ QOCBM EDUARDO AUGUSTO DAS MERCÊS FIEL CAP QOCBM PAULO ROBERTO DE A

26/11/2024 12:44

Encaminho os autos para designação de audiência para a oitiva das testemunhas de acusação, conforme decisão de evento 57.

17/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 15:40:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO (Advogado Réu).

07/11/2024 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2024 15:40:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

05/11/2024 15:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal para apurar a prática do crime previsto no art. 240, § 2º, do Código Penal Militar (furto). Conforme consta nos autos, o réu 1º TEN QOCBM MARLÚCIO TRAJANO, devidamente trajado com a farda da corporação, foi flagrado

24/10/2024 14:44

Conclusão

24/10/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 14:44:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2024 10:28

Remessa

24/10/2024 10:28

Em Atos do Promotor.

23/10/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:13:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 13:47

Remessa

23/10/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de October de 2024, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/10/2024 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 10:21

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da petição de ordem 58.

21/10/2024 13:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da petição de ordem 58.

18/10/2024 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

18/10/2024 11:55

Certifico que em razão da juntada #58, promovo conclusão dos autos.

17/10/2024 11:46

EXCEÇÃO DE COISA JULGADA

11/10/2024 11:31

Em Atos do Juiz. Diante da ratificação da competência deste Juízo Militar e o rito a ser adotado, cumpra-se o despacho de ordem [#5] designando a audiência para a oitiva das testemunhas de acusação.

11/10/2024 10:27

Conclusão

11/10/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 10:27:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/10/2024 10:19

Remessa

11/10/2024 10:19

Em Atos do Promotor.

09/10/2024 16:04

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 16:04:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2024 13:30

Remessa

09/10/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:50:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/10/2024 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2024 12:19

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a alegada incompetência do juízo militar [#44]

03/10/2024 11:42

Em Atos do Juiz. Não se olvida que inexiste previsão de resposta à acusação no CPPM, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal:O art. 396-A do Código de Processo Penal não se aplica ao rito do processo penal militar. STF. 2ª Turma. HC 125777/CE, R

02/10/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

02/10/2024 12:16

Faço os autos conclusos em razão da petição apresentada pela defesa.

02/10/2024 10:25

MANIFESTAÇÃO

01/10/2024 20:46

Habillitação e acesso aos autos

23/09/2024 19:59

às 17:55h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 984334127 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

16/09/2024 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCIO ANDERSON DA CONCEICAO TRAJANO - emitido(a) em 16/09/2024

16/09/2024 10:36

Certifico que considerando o contido na juntada #39, procedo expedição de mandado de citação para o réu.

03/09/2024 11:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/08/2024 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024093972B9WTT

20/08/2024 13:00

Nº: 4603167, SOLICITAÇÃO para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/08/2024

13/08/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Na senda do parecer ministerial, expeça-se ofício ao comando da instituição militar para que informe o endereço atualizado do acusado para fins de citação.

09/08/2024 08:40

Conclusão

09/08/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/08/2024 12:41

Remessa

08/08/2024 12:41

Em Atos do Promotor.

06/08/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:20:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2024 12:04

Remessa

06/08/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/08/2024 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2024 12:01

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

17/07/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização do réu.

15/07/2024 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

15/07/2024 11:55

Certifico que em razão do contido na certidão #23, promovo conclusão dos autos.

26/06/2024 15:39

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré sendo que imóvel fechado e com placa de aluguel e no local somente colhido a numeração do relógio contador da UC da Cia de Eletricidade Nº2186284.Assim sendo,diante do expo

21/06/2024 10:15

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

07/06/2024 08:01

Certifico que foi solicitada a certificação do mandado #20 junto à Central.

06/05/2024 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLUCIO ANDERSON DA CONCEICAO TRAJANO - emitido(a) em 06/05/2024

18/04/2024 16:34

Em Atos do Juiz. O comando da instituição militar não logrou êxito em localizar o réu, pois este se encontra em gozo de licença médica.Assim, expeça-se mandado de citação pessoal do réu.

16/04/2024 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

16/04/2024 11:52

Certifico a conclusão em razão da juntada de mov. 16.

16/04/2024 11:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/04/2024 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024034695R546C

04/04/2024 10:02

Certifico que considerando que o prazo de Licença para Tratamento de Saúde do Militar encerrou dia 31/03/2024 conforme documento juntado no mov. 10, procedo novo envio do Ofício #06 para a Corregedeoria da Polícia Militar.

12/03/2024 09:07

Certifico que finzalizo os históricos em aberto.

12/03/2024 09:06

Certifico que em virtude do mov. de #11, os autos ficam à disposição do gabinete para realização do sorteio militar.

12/03/2024 09:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/03/2024 12:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/03/2024 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024024483JN5LP

06/03/2024 09:37

Nº: 4533366, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2024

23/02/2024 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240199764OT3O

23/02/2024 12:49

Nº: 4527214, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2024

08/02/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Crime militar cuja competência para julgamento é afeta ao Conselho EspecialRecebo a denúncia (Art. 396, CPPM).Oficie-se a Corregedoria Geral da Polícia Militar para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar os acusados para citação pessoal.O

29/01/2024 08:33

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

29/01/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/01/2024 08:21

Tombo em 29/01/2024.

03/01/2024 13:29

Distribuição CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR - Grupo de Crime: CRIMES MILITARES (DECRETO-LEI Nº 1.001/69) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3289819 - Protocolado(a) em 03-01-2024 às 13:29