05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016172-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: MOISES DA SILVA SANTOS, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2400122916152 Nº da guia: 000000045325597 Data do depósito:21/08/2025 Valor total do alvará: R$ 4.812,58 ( Quatro mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) VALOR DEVIDO A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: R$ 4.812,58 ( Quatro mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(ADVOGADO): advogado(a) ou escritório advocatício, WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90 Macapá / AP, 4 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/09/2025 15:33

Expedição de Alvará.
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/05/2025 11:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/05/2025 11:46

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/05/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:46

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:36

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 08:02

Conclusos para decisão
02/10/2024 07:45

Recebidos os autos
02/10/2024 07:45

Juntada de decisão
21/11/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 15:39

Conclusos para julgamento
27/08/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 13:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:07

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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