26/08/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/08/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:51

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/07/2025 23:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/06/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 00:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de HUANNA LUANE BRITO DA COSTA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:57

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 02:37

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento
15/10/2024 00:45

Decorrido prazo de HUANNA LUANE BRITO DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 23:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/05/2024.
03/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2024.
20/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 01:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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