TJAP - 0001253-62.2023.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:43

Notificação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 02/09/2025 12:43:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:43

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, sendo que o advogado da p

29/08/2025 13:40

Conclusão

29/08/2025 13:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

28/07/2025 08:09

Decurso de Prazo

21/07/2025 09:52

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 33.

20/07/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 09/07/2025 11:14:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000123/2025 de 11/07/2025.

11/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.

10/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000123/2025

10/07/2025 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250610391ZC8Z

10/07/2025 10:06

Notificação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 09/07/2025 11:14:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/07/2025 10:06

Decisão (09/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025

09/07/2025 14:45

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CRÉDITO.

09/07/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 56.***.***/0001-49, a homologação da cessão de crédito juntada na ordem 17. Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada po

09/07/2025 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

09/07/2025 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 17.

08/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000115/2025 de 01/07/2025.

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 09:29

Rotinas processuais (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2025 09:27:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45979) WILKER DE JESUS LIRA

30/06/2025 09:27

Nos termos da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, item 1, promovo a intimação da parte credora para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a cessão de crédito juntada no movimento 17.

27/06/2025 14:24

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- BENEDITO BRAZÃO DE SOUZA

20/03/2023 11:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/03/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/03/2023 22:29:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

03/03/2023 12:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/03/2023 09:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/03/2023 22:29:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

01/03/2023 22:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/03/2023 22:29:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

01/03/2023 22:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

28/02/2023 09:28

Conclusão

28/02/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:28:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2023 13:02

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2023 12:44

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

27/02/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:27:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2023 10:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2023 08:58

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

26/02/2023 21:40

Conclusão

26/02/2023 21:40

Tombo em 26-02-2023

26/02/2023 21:40

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado