TJAP - 0000463-78.2023.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:43

Notificação (Deferido o pedido de AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES. na data: 02/09/2025 12:42:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, sendo que o advogado da p

29/08/2025 13:20

Conclusão

29/08/2025 13:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000095/2025 de 02/06/2025.

10/06/2025 12:48

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

02/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2025 em 02/06/2025.

30/05/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000095/2025

30/05/2025 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250482281QFOL

30/05/2025 11:21

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

27/05/2025 15:48

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 56.***.***/0001-49, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 16.Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por

26/05/2025 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/05/2025 10:51

Decurso de Prazo

22/05/2025 13:21

MANIFETAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CRÉDITO.

17/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 08:39:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 08:39:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2025 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 08:39:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

07/05/2025 08:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 16 , nos ter

30/04/2025 14:12

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- : AGUINALDO ADRIANNO BARRETO RODRIGUES

15/02/2023 10:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/02/2023 13:16:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

09/02/2023 07:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/02/2023 13:16:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

03/02/2023 13:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/02/2023 13:16:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

03/02/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

03/02/2023 07:30

Conclusão

03/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 07:34:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/02/2023 11:48

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/02/2023 11:21

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

31/01/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:00:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/01/2023 09:53

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/01/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

30/01/2023 11:02

Conclusão

30/01/2023 11:02

Tombo em 30-01-2023

30/01/2023 11:02

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado