TJAP - 0006024-20.2022.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de ALCILENE SILVA PUREZA. na data: 02/09/2025 12:42:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

29/08/2025 16:56

Conclusão

29/08/2025 16:56

REQUERER A JUNTADA DE REQUERIMENTO ASSINADO

10/04/2025 11:59

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:59:12 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

22/04/2024 11:09

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 22, visto se tratar de prazo de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALCILENE SILVA PUREZA. na data: 01/04/2024 11:15:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

06/04/2024 10:31

Notificação (Deferido o pedido de ALCILENE SILVA PUREZA. na data: 01/04/2024 11:15:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO

06/04/2024 10:30

Nesta data 06 de abril de 2024, às 10:30:55 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

01/04/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. A parte credora, ALCILENE SILVA PUREZA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conforme prev

26/03/2024 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/03/2024 14:02

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

25/03/2024 14:40

Apresentar requerimento de interesse em adesão ao edital 0002/2023

19/10/2022 09:33

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/10/2022 14:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

13/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/10/2022 14:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

03/10/2022 14:25

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/10/2022 14:25:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

03/10/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

03/10/2022 07:35

Conclusão

03/10/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:35:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/09/2022 11:47

Remessa

30/09/2022 11:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

28/09/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:18:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/09/2022 09:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

23/09/2022 08:45

Conclusão

23/09/2022 08:45

Ato ordinatório

23/09/2022 08:45

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado