TJAP - 0001683-82.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de HEBERT DAMIAO NUNES PARAFITA. na data: 02/09/2025 12:42:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 17:07

Conclusão

29/08/2025 17:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:43

Certifico que procedi a habilitação nos autos dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

20/03/2024 07:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

19/03/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 10:31

Conclusão

16/03/2024 10:31

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:12

PETIÇÃO

26/10/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

03/03/2022 13:08

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/02/2022 08:56:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

24/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/02/2022 08:56:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2022 08:39

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

14/02/2022 17:27

Intimação (deferimento na data: 14/02/2022 08:56:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/02/2022 09:16

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 32, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022718200.

14/02/2022 09:14

Notificação (deferimento na data: 14/02/2022 08:56:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

14/02/2022 08:56

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

14/02/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/02/2022 08:01

Decurso de Prazo

05/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 14:49:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/01/2022 09:45

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

26/01/2022 17:33

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 14:49:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/01/2022 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 14:49:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

25/01/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

25/01/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/01/2022 13:09

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 22, faço conclusos os autos.

25/01/2022 12:50

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - HEBERT D NUNES PARAFITA

26/05/2021 13:55

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

23/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 07:59:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 07:59:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/05/2021 08:10

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 16, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

13/05/2021 08:10

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 07:59:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

11/05/2021 14:31

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

10/05/2021 11:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 07:59:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2021 10:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 07:59:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

10/05/2021 09:49

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021666787.

06/05/2021 07:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

06/05/2021 05:33

Conclusão

06/05/2021 05:33

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 05:36:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/05/2021 12:48

Remessa

05/05/2021 12:47

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

05/05/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:18:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2021 08:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/05/2021 09:48

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

04/05/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/05/2021 08:47

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

03/05/2021 21:38

Ato ordinatório

03/05/2021 21:38

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto