TJAP - 0001673-38.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 02/09/2025 12:42:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 15:11

Conclusão

29/08/2025 15:11

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:41

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos de ordens ns. 44, 45 e 46, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:39:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:39:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:39:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

21/03/2024 08:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:39:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

21/03/2024 08:39

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:04

PETIÇÃO

21/06/2022 10:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/06/2022 10:39

Decurso de Prazo

13/06/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 31/05/2022 07:42:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

13/06/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 31/05/2022 07:42:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/06/2022 12:25

Intimação (deferimento na data: 31/05/2022 07:42:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/06/2022 09:59

Certifico que encaminhei o documento de ordem n. 33 , via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022745333.

03/06/2022 09:46

Notificação (deferimento na data: 31/05/2022 07:42:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

31/05/2022 07:42

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

30/05/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/05/2022 09:03

Decurso de Prazo sem manifestação das partes.

22/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 08:51:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2022 08:20

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente devedor.

12/05/2022 17:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 08:51:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/05/2022 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 08:51:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

12/05/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

10/05/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/05/2022 12:52

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 23, faço conclusos os autos.

10/05/2022 12:40

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - EDSON LUIS BRITO DA SILVA

08/06/2021 08:03

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

28/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 22:45:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/05/2021 13:55

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

20/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 22:45:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/05/2021 11:24

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica do ente devedor.

18/05/2021 11:24

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 22:45:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

10/05/2021 11:39

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 22:45:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2021 09:45

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/05/2021 22:45:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

10/05/2021 09:45

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021666785.

06/05/2021 22:45

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

06/05/2021 13:48

Conclusão

06/05/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 13:48:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/05/2021 11:33

Remessa

06/05/2021 11:33

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

05/05/2021 18:02

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

05/05/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:18:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2021 08:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/05/2021 09:48

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

04/05/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/05/2021 08:50

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

03/05/2021 13:57

Ato ordinatório

03/05/2021 13:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto