TJAP - 0001643-03.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de REGINALDO SANTOS GONCALVES. na data: 02/09/2025 12:42:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 15:52

Conclusão

29/08/2025 15:52

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:36

Certifico que procedi a habilitação nos autos dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

20/03/2024 07:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 15:52:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

19/03/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 10:31

Conclusão

16/03/2024 10:31

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:09

PETIÇÃO

26/10/2023 14:17

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003243-93.2020.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

19/04/2022 09:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/04/2022 09:29

Decurso de Prazo

09/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/03/2022 11:19:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

09/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/03/2022 11:19:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2022 08:57

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação das partes.

31/03/2022 12:07

Intimação (deferimento na data: 30/03/2022 11:19:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/03/2022 12:57

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 31, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022728075.

30/03/2022 12:54

Notificação (deferimento na data: 30/03/2022 11:19:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

30/03/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

29/03/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/03/2022 10:59

Decurso de Prazo

21/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:34:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/03/2022 10:35

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

14/03/2022 12:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:34:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/03/2022 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:34:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

11/03/2022 08:34

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO  DE  INVESTIMENTO  EM  DIREITOS  CREDITÓRIOS  NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VAL (...)

09/03/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

09/03/2022 10:40

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 21, faço conclusos os autos.

08/03/2022 14:34

REGINALDO SANTOS GONCALVES - PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

25/05/2021 07:40

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

17/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 15:56:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/05/2021 15:37

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 15:56:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 08:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 15:56:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

07/05/2021 08:48

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 14, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

07/05/2021 08:48

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021666441.

04/05/2021 17:45

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

04/05/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

04/05/2021 10:07

Conclusão

04/05/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 10:07:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/05/2021 10:02

Remessa

04/05/2021 10:02

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

03/05/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:02:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/05/2021 10:43

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/05/2021 08:08

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

03/05/2021 08:04

Faço juntada a estes autos do acórdão.

03/05/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/05/2021 08:01

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

30/04/2021 10:14

Ato ordinatório

30/04/2021 10:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto