TJAP - 0001621-42.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de JOSINELSON MORAES PICANÇO. na data: 02/09/2025 12:42:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 15:22

Conclusão

29/08/2025 15:22

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:28

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSINELSON MORAES PICANÇO. na data: 19/03/2024 15:52:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSINELSON MORAES PICANÇO. na data: 19/03/2024 15:52:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSINELSON MORAES PICANÇO. na data: 19/03/2024 15:52:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

20/03/2024 11:48

Notificação (Deferido o pedido de JOSINELSON MORAES PICANÇO. na data: 19/03/2024 15:52:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VI

19/03/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 11:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 39, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:06

PETIÇÃO

26/10/2023 14:17

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003243-93.2020.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

06/06/2022 10:13

Certifico que os autos permanecerão aguardando pagamento do crédito, conforme lista de ordem cronológica.

06/06/2022 10:13

Decurso de Prazo

28/05/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/05/2022 12:59:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

28/05/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/05/2022 12:59:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/05/2022 08:25

Decurso de Prazo

19/05/2022 11:24

Intimação (deferimento na data: 17/05/2022 12:59:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/05/2022 13:02

Certifico que encaminhei a decisão de ordem n. 29 , via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022739273.

18/05/2022 12:18

Notificação (deferimento na data: 17/05/2022 12:59:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

17/05/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

17/05/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/05/2022 07:59

Decurso de Prazo sem manifestação do ente devedor.

10/05/2022 08:53

Decurso de Prazo

09/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 05:18:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2022 10:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 05:18:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/04/2022 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 05:18:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

29/04/2022 05:18

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO  DE  INVESTIMENTO  EM  DIREITOS  CREDITÓRIOS  NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VAL (...)

28/04/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/04/2022 12:40

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19, faço conclusos os autos.

28/04/2022 12:29

JOSINELSON MORAIS PICANCO - PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

21/05/2021 10:12

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

17/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 09:48:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/05/2021 10:15

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n.15, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

07/05/2021 17:16

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

07/05/2021 15:37

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 09:48:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 08:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/05/2021 09:48:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

07/05/2021 08:56

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021666446.

04/05/2021 09:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

04/05/2021 06:19

Conclusão

04/05/2021 06:19

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 06:19:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/05/2021 05:41

Remessa

04/05/2021 05:41

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

30/04/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:48:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/04/2021 13:30

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2021 13:28

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

29/04/2021 17:55

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

29/04/2021 06:34

Ato ordinatório

29/04/2021 06:34

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto