TJAP - 0004370-66.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de MICHELLE DE FREITAS GOMES. na data: 02/09/2025 12:42:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 28) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilita

01/09/2025 12:31

Conclusão

01/09/2025 12:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/04/2024 08:18

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 47, visto se tratar de prazo de mera ciência.

02/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MICHELLE DE FREITAS GOMES. na data: 19/03/2024 10:06:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

23/03/2024 10:29

Notificação (Deferido o pedido de MICHELLE DE FREITAS GOMES. na data: 19/03/2024 10:06:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

19/03/2024 10:06

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 11:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 42, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:18

PETIÇÃO

14/11/2023 08:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:37:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

27/10/2023 10:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:37:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

26/10/2023 09:37

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

10/02/2022 10:33

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/02/2022 08:29

Decurso de Prazo-Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:39 )

06/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

06/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/01/2022 17:09

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/01/2022 07:59

Certifico que encaminhei o documento de ordem 31, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022714856 .

28/01/2022 07:55

Nº: 4050687, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2022

27/01/2022 08:51

Notificação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

27/01/2022 08:49

Certifico que procedi a atualização cadastral de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I como parte INTERESSADA.

27/01/2022 08:07

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

26/01/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/01/2022 11:56

Decurso de Prazo-Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:15:02)

24/01/2022 07:53

Decurso de Prazo - Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:15:02)

23/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:15:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/12/2021 15:49

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:15:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/12/2021 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 10:15:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

13/12/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

13/12/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/12/2021 08:08

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 18, faço os autos conclusos.

10/12/2021 11:35

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - MICHELLE DE FREITAS GOMES

29/12/2020 11:27

Certifico que deixo de fazer concluso para decisão o pedido de destaque de honorários, em razão do deferimento constante na decisão do crédito.

19/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:55:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/12/2020 15:21

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

09/12/2020 12:17

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:55:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/12/2020 10:38

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

09/12/2020 10:37

Nº: 3752627, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 10:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:55:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

23/11/2020 19:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

18/11/2020 07:22

Conclusão

18/11/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:21:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2020 19:58

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2020 19:53

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

16/10/2020 06:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:04:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2020 05:56

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2020 05:40

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

14/10/2020 06:12

Ato ordinatório

14/10/2020 06:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA