TJAP - 0003243-93.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de ROMULO NOBRE NERY. na data: 02/09/2025 12:42:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 16:55

Conclusão

29/08/2025 16:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/02/2025 10:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/04/2024 10:08

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROMULO NOBRE NERY. na data: 13/03/2024 13:47:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROMULO NOBRE NERY. na data: 13/03/2024 13:47:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROMULO NOBRE NERY. na data: 13/03/2024 13:47:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

15/03/2024 10:41

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 10:40

Notificação (Deferido o pedido de ROMULO NOBRE NERY. na data: 13/03/2024 13:47:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUI

13/03/2024 13:47

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

13/03/2024 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 12:01

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 43, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:11

PETIÇÃO

13/11/2023 09:57

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 41 .

05/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 01:56:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

26/10/2023 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 01:56:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

26/10/2023 01:56

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

25/10/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/10/2023 13:36

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 36, faço conclusos os autos.

25/10/2023 09:19

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

22/03/2022 13:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 08/03/2022 12:54:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

18/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 08/03/2022 12:54:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/03/2022 13:37

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 29, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022724248.

08/03/2022 15:22

Intimação (deferimento na data: 08/03/2022 12:54:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/03/2022 13:03

Notificação (deferimento na data: 08/03/2022 12:54:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/03/2022 12:54

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

08/03/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/03/2022 08:26

Decurso de Prazo

26/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 09:11:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2022 08:24

Decurso de Prazo

16/02/2022 14:28

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 09:11:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

16/02/2022 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 09:11:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

16/02/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

15/02/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/02/2022 11:56

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19, faço conclusos os autos.

15/02/2022 11:44

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - ROMULO NOBRE NERY

05/10/2020 10:33

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020630075.

01/10/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2020 17:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/09/2020 16:09

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2020 17:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/09/2020 12:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

21/09/2020 12:50

Nº: 3701834, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2020

21/09/2020 12:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/09/2020 17:34:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

08/09/2020 17:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

04/09/2020 12:34

Conclusão

04/09/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 12:33:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/09/2020 12:09

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/09/2020 12:05

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

21/08/2020 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 16:47:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/08/2020 16:42

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/08/2020 16:25

À contadoria para análise prévia.

21/08/2020 15:45

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

14/08/2020 15:29

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

13/08/2020 12:37

Ato ordinatório

13/08/2020 12:37

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA