TJAP - 0002619-44.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 13:05

Certifico que habilitei a advogada Gabriela Freitas como representante da cessionária, o Fundo de Investimentos, no campo Partes .

02/09/2025 12:41

Notificação (Deferido o pedido de MARIANO DOS SANTOS DA SILVA. na data: 02/09/2025 12:41:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:41

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 10) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilita

01/09/2025 12:32

Conclusão

01/09/2025 12:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/04/2024 09:00

Decurso de Prazo

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 13/03/2024 01:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 13/03/2024 01:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Autor).

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 11:46:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 11:46:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Autor).

15/03/2024 11:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 11:46:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Auxiliar Autor: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

15/03/2024 11:46

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 11:46

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 13/03/2024 01:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO NOBREGA DE S

13/03/2024 01:44

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

12/03/2024 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/03/2024 13:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 42, faço conclusos os autos.

11/03/2024 17:38

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 13:20

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 10:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

03/08/2021 18:58

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

01/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/07/2021 09:45

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte devedora expedida à ordem 32.

28/07/2021 09:44

Decurso de Prazo

22/07/2021 15:56

Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:10

Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 20:03:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

22/07/2021 08:10

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

20/07/2021 20:03

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS

20/07/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/07/2021 10:05

Decurso de Prazo

13/07/2021 11:54

Decurso de Prazo

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

05/07/2021 15:14

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

02/07/2021 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2021 15:13:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

01/07/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

01/07/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/07/2021 09:14

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 20.

30/06/2021 12:18

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

30/09/2020 11:53

Certifico que o Ofício Nº 3690696, /2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020627254, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito. Ressalto que o Destaque de Honorários (Petição mov.16

22/09/2020 10:25

Certifico que encaminho os autos para a secretaria por cumprimento da decisão de inclusão, autorizando o destaque de honorários.

14/09/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/08/2020 13:11:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/09/2020 12:54

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

09/09/2020 10:29

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/08/2020 13:11:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/09/2020 10:00

Certifico que os autos aguardam envio do OF. Nº: 369069, via Malote Digital.

08/09/2020 09:57

Nº: 3690696, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2020

04/09/2020 16:51

Certifico que os autos aguardam expedição de documento.

04/09/2020 16:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/08/2020 13:11:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

21/08/2020 13:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

21/08/2020 12:03

Conclusão

21/08/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 12:03:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/08/2020 10:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/08/2020 10:40

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

21/07/2020 17:34

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 17:34:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/07/2020 17:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2020 17:21

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

20/07/2020 16:53

Ato ordinatório

20/07/2020 16:53

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA