TJAP - 0002978-18.2025.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 11:15

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2025 12:09:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERS

02/09/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 11:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2025 10:30

CÂMARA ÚNICA

01/09/2025 12:09

Em Atos do Desembargador. Considerando os argumentos apresentados pelo Agravante no movimento de ordem 30, os quais não autorizam a reconsideração da decisão de orem 22, tampouco justificam o chamamento do feito à ordem, determino o regular prosseguimento

21/08/2025 11:51

Conclusão

21/08/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 11:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2025 10:10

GABINETE 04

21/08/2025 10:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 30.

20/08/2025 17:28

Chamamento do Feito à Ordem

25/07/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLEISON TAVARES DA CONCEIÇÃO na data: 14/07/2025 12:43:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.

15/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000126/2025

15/07/2025 08:38

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025

15/07/2025 08:38

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLEISON TAVARES DA CONCEIÇÃO na data: 14/07/2025 12:43:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

15/07/2025 08:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2025 14:38

CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 12:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo em execução interposto por Cleison Tavares da Conceição, assistido pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais de Macapá proferida nos autos da Execução Pe

14/07/2025 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/07/2025 09:36

Encaminho para relatório e voto.

14/07/2025 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente em razão de erro material. Houve lançamento equivocada da decisão.

14/07/2025 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Em Atos do Desembargador. A Procuradoria de Justiça manifestou-se, em sede preliminar, pelo não conhecimento do recurso, sob o argumento de que este foi interposto fora do prazo legal (#11). Assim, em resp

25/06/2025 14:04

Conclusão

25/06/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:04:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 09:04

GABINETE 04

25/06/2025 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/06/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

23/06/2025 14:53

Remessa

23/06/2025 14:37

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Agravo em Execução interposto por Cleison Tavares da Conceição, assistido pela Defensoria Pública do Estado, com fundamento no artigo 197 da LE

16/06/2025 12:22

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 12:22:33, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 12:12

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/06/2025 12:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/06/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:07:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2025 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 12:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/06/2025 12:00

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:01:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2025 10:03

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 12:20

Tombo em 13-06-2025

13/06/2025 12:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337508 - Protocolado(a) em 12-06-2025 às 12:43