TJAP - 0005928-34.2024.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:22

Notificação (Deferido o pedido de MACKELLE MONIQUE DE MOURA ARAÚJO BOUSSE. na data: 01/09/2025 20:22:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:22

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 05) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 20:38

Conclusão

29/08/2025 20:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/09/2024 11:52

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 10, visto se tratar de prazo de mera ciência.

21/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/09/2024 07:58:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

16/09/2024 11:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de precatórios 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

16/09/2024 11:48

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

11/09/2024 15:32

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/09/2024 07:58:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

11/09/2024 07:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/09/2024 07:58:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procurador Do Municí

11/09/2024 07:58

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

10/09/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/09/2024 13:09

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

10/09/2024 09:44

Tombo em 10-09-2024

10/09/2024 09:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado