TJAP - 0001431-74.2024.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:22

Notificação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 01/09/2025 20:22:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:22

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuais

29/08/2025 11:41

Conclusão

29/08/2025 11:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/06/2024 09:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/06/2024 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024064550NOQGY

08/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 28/05/2024 15:28:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

08/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 28/05/2024 15:28:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/06/2024 08:40

Intimação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 28/05/2024 15:28:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/05/2024 13:16

Notificação (Deferido o pedido de MARCELO MONTEIRO SAMPAIO. na data: 28/05/2024 15:28:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

28/05/2024 15:28

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ sob o nº 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, c

28/05/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/05/2024 10:50

Decurso de Prazo

21/05/2024 10:03

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

20/05/2024 15:07

Ciência da cessão de crédito e destaque dos honorários contratuais no percentual de 16,5%.

20/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:09:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/05/2024 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:09:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/05/2024 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:09:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

10/05/2024 09:09

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 11, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

09/05/2024 15:36

Comunicação de cessão de crédito - MARCELO MONTEIRO SAMPAIO

20/03/2024 10:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

11/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/03/2024 11:55:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/03/2024 12:16

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

04/03/2024 09:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/03/2024 11:55:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

01/03/2024 11:55

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/03/2024 11:55:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

01/03/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/02/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/02/2024 09:23

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

27/02/2024 09:14

Tombo em 27-02-2024

27/02/2024 09:14

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado