TJAP - 0008570-14.2023.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de LEONICE COSTA MORAES. na data: 01/09/2025 20:21:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo D

01/09/2025 20:21

Notificação (Deferido o pedido de LEONICE COSTA MORAES. na data: 01/09/2025 20:21:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

01/09/2025 20:21

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 14:32

Conclusão

29/08/2025 14:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/04/2025 08:05

Nesta data 04 de abril de 2025, às 08:05:31 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

11/11/2024 13:11

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto.

04/11/2024 09:49

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/11/2024 01:27:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2024 14:14

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/11/2024 01:27:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/11/2024 14:13

Nesta data 03 de novembro de 2024, às 14:13:42 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

03/11/2024 01:27

Em Atos do Desembargador. A parte credora LEONICE COSTA MORAES, por intermédio de advogado devidamente habilitado, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 -

01/11/2024 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/11/2024 08:43

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

31/10/2024 15:47

Manifestação: Acordo.

21/11/2023 12:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/11/2023 09:11

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/11/2023 12:44:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

10/11/2023 12:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

10/11/2023 08:45

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/11/2023 12:44:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

09/11/2023 12:44

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/11/2023 12:44:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

09/11/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

09/11/2023 08:24

Conclusão

09/11/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:24:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2023 14:15

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/11/2023 14:13

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

08/11/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:57:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/11/2023 08:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2023 07:58

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

07/11/2023 13:29

Tombo em 07-11-2023

07/11/2023 13:29

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado