TJAP - 0006003-10.2023.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:21

Notificação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 01/09/2025 20:21:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:21

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária : XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuai

29/08/2025 11:44

Conclusão

29/08/2025 11:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/11/2024 13:15

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

18/11/2024 12:17

Intimação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 17/11/2024 02:19:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

18/11/2024 09:17

Notificação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 17/11/2024 02:19:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Cessionário: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

17/11/2024 02:19

Em Atos do Desembargador. A Cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - CNPJ 53.***.***/0001-77, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos dos advogados Gabriel Procópio Vicente - OAB/M

15/11/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/11/2024 11:08

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 41, faço conclusos os autos.

14/11/2024 14:53

Petição Habilitação

19/08/2024 09:24

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

11/08/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 31/07/2024 16:40:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

11/08/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 31/07/2024 16:40:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/08/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 31/07/2024 16:40:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

01/08/2024 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240860471520M

01/08/2024 08:51

Notificação (Deferido o pedido de ALANA QUARESMA DO CARMO. na data: 31/07/2024 16:40:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

31/07/2024 16:40

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ sob o nº 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, c

31/07/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/07/2024 10:05

Certifico que, em virtude da juntada da petição à ordem n. 23, assim como a manifestação do patrono da parte credora à ordem n. 26 e o decurso de prazo da parte ré à ordem n. 31, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação de cessão d

31/07/2024 10:03

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2024 10:18:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2024 08:57

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo concedido ao ente devedor.

25/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2024 10:18:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2024 10:18:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

15/07/2024 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2024 10:18:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/07/2024 16:48

Cessão, Retenção dos Honorários contratuais

10/07/2024 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2024 10:18:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

10/07/2024 10:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

09/07/2024 14:56

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO - ALANA QUARESMA DO CARMO

29/08/2023 21:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/08/2023 08:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/08/2023 00:19:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/08/2023 15:45

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/08/2023 00:19:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

24/08/2023 00:19

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/08/2023 00:19:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

24/08/2023 00:19

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/08/2023 11:14

Conclusão

19/08/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2023, às 11:08:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 15:50

Remessa

18/08/2023 15:49

CONFORMIDADE: Em cumprimento à ordem 17. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a present

18/08/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 14:41:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 11:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/08/2023 12:22

Em Atos do Desembargador. A contadoria, à ordem 06, certificou que a planilha de cálculos apresentada pelo credor não atende aos critérios estabelecidos no julgado.Muito que bem. Diante da publicação da Portaria 003/2023 - Sec.Precatórios que determina tã

17/08/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/08/2023 09:39

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da certidão de ordem nº 06.

07/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:51:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/08/2023 10:18

Remessa

04/08/2023 10:17

NÃO CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, identifiquei que: 1)

02/08/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:43:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/08/2023 11:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/08/2023 07:57

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

01/08/2023 21:31

Tombo em 01-08-2023

01/08/2023 21:31

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado