TJAP - 0005910-47.2023.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

01/09/2025 20:21

Notificação (Deferido o pedido de CRISTIANO SANTOS DE SOUSA. na data: 01/09/2025 20:21:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 20:21

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 20:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Não há penhora ou pendências registr

29/08/2025 13:31

Conclusão

29/08/2025 13:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/07/2025 08:25

Decurso de Prazo

26/06/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CRISTIANO SANTOS DE SOUSA. na data: 11/06/2025 12:17:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2025 de 18/06/2025.

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

16/06/2025 11:40

Notificação (Deferido o pedido de CRISTIANO SANTOS DE SOUSA. na data: 11/06/2025 12:17:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/06/2025 11:40

Decisão (11/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

11/06/2025 12:17

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 15. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm leg

11/06/2025 01:00

Conclusão

11/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000098/2025 de 05/06/2025.

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 09:03

Rotinas processuais (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 09:02

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 15, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

27/05/2025 16:15

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- CRISTIANO SANTOS DE SOUSA

18/08/2023 14:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/08/2023 01:21:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

18/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/08/2023 01:21:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

08/08/2023 01:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/08/2023 01:21:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

08/08/2023 01:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

07/08/2023 07:51

Conclusão

07/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:51:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/08/2023 13:06

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/08/2023 12:42

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

02/08/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:43:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/08/2023 11:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/08/2023 07:56

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

31/07/2023 08:50

Tombo em 31-07-2023

31/07/2023 08:50

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado