STJ - 0000919-57.2021.8.03.0013

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127917/2024

18/12/2024 16:21

Protocolizada Petição 1127917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2024 10:41

Transitado em Julgado em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 900148/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900148 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2566688 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900148/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2566688/AP

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900148/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2566688/AP

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903986/2024

14/10/2024 10:11

Protocolizada Petição 903986/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 900148/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 900148/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900148/2024

11/10/2024 14:18

Protocolizada Petição 900148/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899195/2024

11/10/2024 00:39

Protocolizada Petição 899195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

04/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 780049/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780049 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2566688 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780049/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2566688/AP

20/09/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780049/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2566688/AP

11/09/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782832/2024

09/09/2024 10:29

Protocolizada Petição 782832/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 780049/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780049/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780049/2024

06/09/2024 16:55

Protocolizada Petição 780049/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

05/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772594/2024

05/09/2024 11:51

Protocolizada Petição 772594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

30/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 526281/2024 - AgInt nos EDcl no

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526281 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566688 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526281/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566688/AP

15/08/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526281/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566688/AP

31/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/07/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617338/2024

25/07/2024 09:53

Protocolizada Petição 617338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

22/07/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 526281/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526281 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566688 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533852/2024

25/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 533852/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 526281/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526281/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 526281/2024

21/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 526281/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471796/2024

06/06/2024 20:12

Protocolizada Petição 471796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 374895/2024 - EDcl

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374895 - EDcl no AREsp 2566688 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

14/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387664/2024

14/05/2024 12:35

Protocolizada Petição 387664/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374895/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374895/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374895/2024

09/05/2024 18:08

Protocolizada Petição 374895/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ