05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054554-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ODILON COSTA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3900120356851 Nº da guia: 000000044905991 Data do depósito: 15/08/2025 Valor total do alvará: R$ 4.175,71 (Quatro mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.744,51 ( Três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): ODILON COSTA RIBEIRO CPF: *81.***.*84-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 431,20 (Quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 4 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/09/2025 10:24

Expedição de Alvará.
19/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
09/06/2025 17:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
10/01/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:32

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:31

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ODILON COSTA RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 18:54

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação (outros)
15/10/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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