TJAP - 0009059-87.2019.8.03.0001

19/09/2022 13:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/09/2022 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022102059N7HHC

19/09/2022 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022102056VPRFB

19/09/2022 13:37

Nº: 4224012, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 13:37

Nº: 4224013, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 13:32

Certifico que a sentença de mov.122 transitou em julgado em 15/7/22.

30/08/2022 15:01

Certifico que nesta data finalizei os movimentos indevidos.

21/07/2022 11:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

21/07/2022 08:08

Conclusão

21/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:12:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 13:07

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/07/2022 13:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

19/07/2022 13:06

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 15/07/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

21/06/2022 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

21/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 10:09

Remessa

15/06/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:09:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/06/2022 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 09:59

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 198 - TUCUJURIS-TJAP.

14/06/2022 15:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 15:33:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 11:24

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/06/2022 11:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198.

14/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 11:17:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2022 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 11:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 198.

10/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON LEMOS GAIA e provido na data: 25/05/2022 18:14:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2022 14:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

02/06/2022 01:44

Ciência. DPE/AP

01/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON LEMOS GAIA e provido na data: 25/05/2022 18:14:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA

31/05/2022 13:32

Acórdão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/05/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 18:14

Em Atos do Desembargador.

17/05/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:51:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 08:50

Conclusão

16/05/2022 09:18

GABINETE 09

16/05/2022 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/05/2022 10:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

25/04/2022 12:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

17/03/2022 15:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

17/03/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 15:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/03/2022 14:24

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:57:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 07:57

Conclusão

16/03/2022 14:26

GABINETE 06

16/03/2022 14:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

18/02/2022 10:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

17/02/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 14:30:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/02/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 23:12

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

02/02/2022 15:43

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 15:43:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 15:43

Conclusão

31/01/2022 13:22

GABINETE 09

31/01/2022 13:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/01/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 07:57:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 12:00

Remessa

13/01/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/01/2022 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 11:49

Em Atos do Procurador. PARECER 009/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por RÓBSON LEMOS GAIA, por meio da ilustrada Defensoria Pública do Estado, em face de sentença penal condenatória que lhe at

11/01/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:45:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 11:45

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

11/01/2022 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/01/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2022 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 11:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/12/2021 12:18

CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 12:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBSON LEMOS GAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/12/2021 12:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2681322 - Protocolado(a) em 21-12-2021 às 11:16

21/12/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2021, às 11:16:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/12/2021 14:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/12/2021 14:37

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

17/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:40:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2021 21:59

Remessa

16/12/2021 21:58

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU

15/12/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:50:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 09:43

Remessa

15/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2021 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2021 09:59

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

29/11/2021 05:43

Apresentação de razões recursais. DPE/AP

21/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2021 08:47:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2021 08:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2021 08:47:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

11/11/2021 08:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2021 08:55:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2021 08:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/10/2021 08:55:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

14/10/2021 08:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/09/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/08/2021 17:14:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para as razões recursais, no prazo legal.

14/09/2021 07:59

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/08/2021 17:14:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxil

30/08/2021 17:14

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos.Vale mencionar

27/08/2021 08:49

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de recurso de apelação. DPE/AP, movimento # 133.

27/08/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/08/2021 13:23

Interposição de recurso de apelação. DPE/AP

24/08/2021 05:41

Mandado

29/07/2021 09:18

Intimação DE SENTENÇA para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 29/07/2021

16/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

15/07/2021 13:53

Remessa

15/07/2021 13:53

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença de ordem nº 122, que julgou procedente o denúncia, como postulado em Alegações Finais.

15/07/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:56:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2021 11:19

Remessa

15/07/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:18:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/07/2021 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2021 11:17

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXXV, remeto os autos ao MP, para intimação da sentença.

12/07/2021 10:15

Em Atos do Juiz.

09/07/2021 11:37

Certifico que, atualizei o endereço e telefone do acusado.

05/07/2021 21:44

Informa NOVO ENDEREÇO e NOVO NÚMERO para contato telefônico. DPE/AP

01/07/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/07/2021 10:11

Certifico que em face da juntada das alegações finais, no mov. 117, faço a conclusão dos autos.

01/07/2021 00:03

Apresentação de memoriais escritos.

18/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2021 12:24:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2021 12:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2021 12:24:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

08/06/2021 12:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2021 12:18:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/05/2021 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2021 12:18:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

14/05/2021 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

13/05/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Ante a não localização do réu, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.

12/05/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/05/2021 08:40

Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com o réu(8106-5451/321-9121), em razão de não atender as chamdas; (9131-4273/8801-0949), em razão de mensagem eletrônica: deixe seu recado. Em conclusão.

07/05/2021 13:22

Certifico que, habilito os autos à SU para efetuar ligação telefônica.

30/04/2021 11:35

Certifico que, habilito os autos à SU para efetuar ligação telefônica.

28/04/2021 21:38

16H20MIN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

22/04/2021 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 22/04/2021

19/04/2021 07:31

face o mesmo ter mudado de endereço e não deixando os eu novo endereço com o dono do imóvel sr.Daniel e seus ex-vizinhos, devolvo o mandado sem cumprimento para atualização de endereço e para seus devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa

06/04/2021 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 06/04/2021

22/03/2021 11:15

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto 592/2021, os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para cumprimento da determinação de ordem 100.

15/03/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Intime-se réu, preferencialmente via telefone, caso infrutífera a diligência, por oficial de justiça, para em 5 dias, apresentar as alegações finais, por meio de advogado particular, caso queira ou constituir novo advogado, ante a inércia

15/03/2021 09:38

Decurso de Prazo do advogado constituído para apresentar alegações finais.

15/03/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:51:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA (Advogado Réu). Vista ao adogado constituido para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

25/02/2021 12:43

Certifico a finalização de históricos cumpridos.

25/02/2021 12:42

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 11:51:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBSON ANTONIO DE PÁDUA

19/02/2021 23:50

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 23:53:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

19/02/2021 13:34

Remessa

19/02/2021 13:34

Em Atos do Promotor.

10/02/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:01:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2021 08:11

Remessa

10/02/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 07:40:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2021 13:17

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

08/02/2021 11:51

Em audiência

08/02/2021 11:51

Interrogatório realizada em 08/02/2021 às '11:51'h

08/02/2021 07:46

Mandado

06/02/2021 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 08/02/2021 às 11:00:00 na data: 21/01/2021 09:00:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAYRA FONSECA REZENDE (Advogado Réu).

27/01/2021 13:05

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 08/02/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAYRA FONSECA REZENDE

27/01/2021 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 27/01/2021

21/01/2021 09:01

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 78.

21/01/2021 09:00

Interrogatório agendada para 08/02/2021 às 11:00h

24/11/2020 11:34

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

23/11/2020 10:05

Em Atos do Juiz.  Homologo a desistência da testemunha ANGELA VALERIA GRIMOUTH DE ALBUQUERQUE, arrolada pelo MP [mov. 72].Agende-se data para interrogatório do réu. Intimem-se.

17/11/2020 08:52

Certifico que face a manifestação de ordem 72, faço conclusão.

17/11/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/11/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:36:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

16/11/2020 11:58

Remessa

16/11/2020 11:57

Protocolo Nº 19111547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/10/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:04:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 11:04

Remessa

27/10/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:32:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/10/2020 09:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 09:48

Certifico que faço Vista dos autos ao MP para os fins requeridos.

26/10/2020 08:57

Em audiência

26/10/2020 08:57

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2020 às '08:57'h

26/10/2020 08:57

Em audiência

26/10/2020 08:25

Mandado

22/10/2020 10:09

Finalizar histórico.

21/10/2020 19:25

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei no dia 21/10/2020, às 10:29 hs, no endereço constante na ordem judicial e constatei que ali funciona a FLORICULTURA FLOR DE LOTUS, onde falei com a Sra. ANDRESSA ARAGÃO, a qual afirmou que aquele empreendime

14/10/2020 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANGELA VALERIA GRIMOUTH DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 14/10/2020

08/10/2020 20:11

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 20:11:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

08/10/2020 11:49

Remessa

08/10/2020 11:49

Em Atos do Promotor.

05/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 09:34

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

05/10/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:43:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2020 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 08:27

Certifico que, face a juntada das certidões de ordem 27/47, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

05/10/2020 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 05/10/2020

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

02/10/2020 11:55

Remessa

02/10/2020 11:55

Em Atos do Promotor.

30/09/2020 09:54

Mandado

25/09/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:08:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2020 09:34

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

25/09/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:12:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/09/2020 13:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 12:59

Certifico que, face a juntada das certidões de ordem 38 e 40, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

24/09/2020 09:18

Finalizar histórico.

23/09/2020 17:38

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo que quando lá estive por duas vezes imóvel fechado e a vizinha em frente Srª Cleia Brito,informou que o mesmo havia mudado para o Bai

08/09/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 08/09/2020

05/09/2020 11:11

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

04/09/2020 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANGELA VALERIA GRIMOUTH DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 13:17

Ante a manifestação do MP#33, renovo a diligência de mov.21.

03/09/2020 22:37

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 22:37:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

03/09/2020 13:00

Remessa

03/09/2020 13:00

Protocolo Nº 18603529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

02/09/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:37:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 11:43

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

01/09/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:37:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2020 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2020 11:24

Certifico que, face a juntada da certidão de ordem 27, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

31/08/2020 09:20

Mandado

14/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2020 às 08:30:00 na data: 09/03/2020 10:41:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAYRA FONSECA REZENDE (Advogado Réu).

12/08/2020 19:13

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

10/08/2020 12:04

15:12 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

05/08/2020 18:35

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2020 às 08:30h

04/08/2020 16:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA IVANETE DE OLIVEIRA ROCHA - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 16:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGELA VALERIA GRIMOUTH DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 16:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 15:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAYRA FONSECA REZENDE

03/04/2020 11:03

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários à realização da audiência.

09/03/2020 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2020 às 08:30h

06/11/2019 12:42

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

16/08/2019 09:48

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

17/07/2019 11:26

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

10/04/2019 10:42

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

09/04/2019 12:51

Em Atos do Juiz. Concluso para decisão. Na peça defensiva de ROBSON LEMOS GAIA [mov. 09], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclus

08/04/2019 09:22

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

08/04/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/04/2019 02:08

Protocolo Nº 15630382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta do Réu.

27/03/2019 10:03

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

11/03/2019 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBSON LEMOS GAIA - emitido(a) em 11/03/2019

11/03/2019 11:00

Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrados no sistema tucujuris, do autor do fato não atende/fora de área. As

11/03/2019 10:57

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL de ROBSON LEMOS GAIA.

07/03/2019 08:24

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no IP 17/2018-POLINTER], que o acusado ROBSON LEMOS GAIA [qualificado nos autos] adquiriu em proveito próprio coisa que sabia ser produto de crime, o veículo automotor marca Chevrolet, modelo ONIX, cor prata, de

28/02/2019 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/02/2019 08:19

Tombo em 28/02/2019.

27/02/2019 18:10

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1629273 - Protocolado(a) em 27-02-2019 às 18:07