05/09/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/09/2025 12:17

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028790-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) JANINA MORAES LOPES Chefe de Secretaria
01/09/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MIGUEL BRARYMI DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 07:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2025 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:12

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/06/2025 02:44

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 22:27

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
22/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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