STJ - 0001760-52.2021.8.03.0013

06/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071685/2024

03/12/2024 19:25

Protocolizada Petição 1071685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 947305/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947305 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562177 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947305/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562177/AP

18/11/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947305/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562177/AP

29/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953752/2024

28/10/2024 14:06

Protocolizada Petição 953752/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947305/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 947305/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947305/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947305/2024

24/10/2024 23:45

Protocolizada Petição 947305/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925059/2024

18/10/2024 17:05

Protocolizada Petição 925059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 748871/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748871 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562177 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748871/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562177/AP

03/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748871/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2562177/AP

09/09/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779135/2024

06/09/2024 15:32

Protocolizada Petição 779135/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748871/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748871/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748871/2024

29/08/2024 23:03

Protocolizada Petição 748871/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721842/2024

23/08/2024 14:36

Protocolizada Petição 721842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 395208/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395208 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562177 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395208/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562177/AP

08/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395208/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562177/AP

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395208/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395208 - AgInt nos EDcl no AREsp 2562177 - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:11

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408385/2024

20/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 408385/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395208/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395208/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395208/2024

15/05/2024 19:42

Protocolizada Petição 395208/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 277694/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0277694 - EDcl no AREsp 2562177 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00277694 - EDcl no AREsp 2562177

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294870/2024

17/04/2024 11:49

Protocolizada Petição 294870/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2024 Petição Nº 277694/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277694/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277694/2024

11/04/2024 20:25

Protocolizada Petição 277694/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ