TJAP - 0004363-35.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 12:00

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025073938V22RM

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Em consulta aos autos de origem nº 0020862-28.2023.8.03.0001 – 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, verifica-se que não há decisão de cancelamento de precatório, tendo em vista a duplicidade de distribuição indicada

29/08/2025 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/08/2025 07:51

Certifico que faço os autos conclusos uma vez que, até o presente momento, não aportou aos autos manifestação do Juízo de origem quanto à Decisão de ordem n. 14, embora oficiado, conforme mov. de ordem n. 15.

29/07/2025 08:50

Certifico que, em ordem n. 11, o Estado do Amapá informou a existência de eventual duplicidade entre o presente precatório, sob o n. 0004363-35.2024.8.03.0000, e o precatório sob o n. 0004387-63.2024.8.03.0000. Ocorre que, conforme Decisão de ordem n. 14

26/06/2025 12:39

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Juízo de origem quanto ao ofício encaminhado à ordem n. 15.

25/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000107/2025 de 18/06/2025.

24/06/2025 11:14

Decurso de Prazo

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 09:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 17:29:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/06/2025 09:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 17:29:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

16/06/2025 09:42

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

16/06/2025 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025053381SIKTZ

13/06/2025 17:29

Em Atos do Desembargador. Foi juntado pelo ente devedor no movimento 11, pedido de cancelamento do presente precatório, em razão de duplicidade com os autos 0004387-63.2024.8.03.0000. Contudo, o número correto é 0004213-54.2024.8.03.0000.Depreende-se dos

13/06/2025 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/06/2025 11:17

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11, faço conclusos os autos.

13/06/2025 10:45

CANCELAMENTO - PRECATÓRIO EM DUPLICIDADE

22/07/2024 08:31

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

13/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/07/2024 09:06:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

10/07/2024 10:43

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/07/2024 07:24

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/07/2024 09:06:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

03/07/2024 09:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/07/2024 09:06:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

03/07/2024 09:06

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/07/2024 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/07/2024 12:48

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

28/06/2024 20:35

Tombo em 28-06-2024

28/06/2024 20:35

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado