TJAP - 0003224-19.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:13

Notificação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 01/09/2025 11:13:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQU

01/09/2025 11:13

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária LUGE ASSESSORIA LTDA, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuais destacados (movimento 20), não a

29/08/2025 10:30

Conclusão

29/08/2025 10:30

Requerimento adesão ao acordo em sede de precatório.

05/10/2023 09:25

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos de ordens ns. 39 e 40.

02/10/2023 10:12

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 38.

24/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 12/09/2023 09:56:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

24/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 12/09/2023 09:56:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/09/2023 09:33

Intimação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 12/09/2023 09:56:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de GEANY GUIMARAES DA COSTA (Advogado Cessionário).

14/09/2023 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2023095295CID7Y

14/09/2023 09:43

Notificação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 12/09/2023 09:56:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCU

12/09/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. A cessionária, LUGE ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 41.***.***/0001-13, com sede na Rua Leopoldo Machado, 3621 –A, Beirol, Macapá, Amapá, requereu a homologação da cessão total do crédito juntada à orde

11/09/2023 09:23

Juntada de petição

06/09/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/09/2023 08:33

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:41:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

31/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:41:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/08/2023 12:36

Decurso de Prazo

22/08/2023 09:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:41:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/08/2023 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:41:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

21/08/2023 10:41

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

16/08/2023 11:01

Petição informando cessão.

14/09/2022 09:14

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/09/2022 09:14

Decurso de Prazo

04/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 23/08/2022 23:29:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 23/08/2022 23:29:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/08/2022 12:29

Notificação (Deferido o pedido de HERIKA VALENTE DE AZEVEDO. na data: 23/08/2022 23:29:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCU

23/08/2022 23:29

Em Atos do Desembargador. A parte credora indicou dados bancários da sociedade advocatícia ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portadora do CNPJ: 25.***.***/0001-08, optante do simples nacional, a qual seus patronos constituídos nos presentes au

22/08/2022 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/08/2022 13:32

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

18/08/2022 15:45

Manifestação.

25/07/2022 10:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/07/2022 10:20

Decurso de Prazo

16/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2022 10:48:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rela

16/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2022 10:48:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

06/07/2022 10:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2022 10:48:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MA

06/07/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

06/07/2022 09:07

Conclusão

06/07/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:12:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2022 13:14

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/07/2022 12:26

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

30/06/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/06/2022 10:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2022 08:13

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/06/2022 12:29

Conclusão

28/06/2022 12:29

Ato ordinatório

28/06/2022 12:29

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado