TJAP - 0010678-28.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 00:41
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:10
Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:10
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA PALHA BARBOSA em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 11:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/01/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 11:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 11:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 07:41
Expedição de Carta precatória.
-
17/12/2024 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/12/2024 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/12/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:43
Expedição de Alvará.
-
12/12/2024 09:44
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 10:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
11/12/2024 10:23
Realizado Cálculo de Tributos
-
09/12/2024 11:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/12/2024 11:40
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
06/12/2024 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 10:36
Processo Desarquivado
-
21/08/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 11:21
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:21
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
17/06/2024 21:40
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 21:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/06/2024.
-
20/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2024 11:19
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:03
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
29/11/2023 12:45
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
29/11/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 10:31
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2023.
-
02/10/2023 12:25
Decorrido prazo de PARTES em 02/10/2023.
-
22/08/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:35
Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
13/04/2023 14:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/03/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/12/2022 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 09:03
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2022.
-
15/08/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
-
02/06/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
02/06/2022 08:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 09:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/05/2022 11:29
Recebidos os autos
-
26/05/2022 13:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
26/05/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 10:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 10:05:12 para Rotinas processuais
-
11/11/2021 13:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/11/2021 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
11/11/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 08:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 07:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2021.
-
11/10/2021 15:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/10/2021 às 15:01:29 para DECISÃO
-
08/10/2021 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 10:20
Outras Decisões
-
30/09/2021 07:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 10:47
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 10:47
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2021.
-
07/06/2021 10:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/06/2021 às 10:31:12 para DECISÃO
-
02/06/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 16:42
Outras Decisões
-
13/05/2021 12:41
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 12:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2021 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2021 08:07
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 08:07
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 10:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/06/2020 17:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/06/2020 22:51
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
01/06/2020 19:48
Conclusos para decisão
-
01/06/2020 19:48
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 00:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/02/2020 09:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2020 às 09:20:54 para Rotinas processuais
-
13/02/2020 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2020 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2020 10:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 10:11:34 para DECISÃO
-
29/01/2020 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2020 10:43
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
08/01/2020 10:52
Conclusos para decisão
-
08/01/2020 10:52
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 09:04
Processo Suspenso
-
06/06/2019 09:04
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 09:55
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2018 12:30
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2017 09:41
Processo Suspenso
-
18/11/2017 09:41
Expedição de Certidão.
-
16/02/2017 13:10
Processo Suspenso
-
10/02/2017 11:04
Proferida decisão de mero expediente
-
13/01/2017 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2016 11:15
Processo Suspenso
-
05/04/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 05/04/2016.
-
04/04/2016 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2016
-
01/04/2016 13:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/12/2015 12:56
Proferida decisão de mero expediente
-
20/08/2015 10:47
Conclusos para decisão
-
20/08/2015 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2015 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 23/04/2015.
-
22/04/2015 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2015
-
22/04/2015 09:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/04/2015 09:49
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2015 09:47
Recebidos os autos
-
07/04/2015 09:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
06/04/2015 13:35
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2014 09:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/12/2014 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
02/12/2014 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/12/2014 10:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/12/2014.
-
02/12/2014 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2014 02:00
Publicado DECISÃO em 17/10/2014.
-
16/10/2014 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2014
-
16/10/2014 11:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/10/2014 14:46
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
02/10/2014 09:15
Conclusos para decisão
-
02/10/2014 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2014 13:59
Recebidos os autos
-
28/08/2014 11:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
26/08/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 26/08/2014.
-
25/08/2014 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2014
-
25/08/2014 12:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/08/2014 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2014 12:23
Conclusos para despacho
-
22/08/2014 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2014 11:32
Recebidos os autos
-
06/06/2014 10:19
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RAUL SOUSA SILVA JUNIOR.
-
03/06/2014 11:25
Expedição de Certidão.
-
29/05/2014 09:20
Juntada de Mandado
-
29/05/2014 09:19
Expedição de Certidão.
-
09/04/2014 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2014 09:53
Conclusos para despacho
-
03/04/2014 09:53
Processo Autuado
-
10/03/2014 16:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2014
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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