TJAP - 0005688-79.2023.8.03.0000

02/09/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIS TRINDADE MEDEIROS. na data: 01/09/2025 10:55:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:55

Notificação (Deferido o pedido de LUIS TRINDADE MEDEIROS. na data: 01/09/2025 10:55:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

01/09/2025 10:55

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Não há penhora ou pendências registr

29/08/2025 14:32

Conclusão

29/08/2025 14:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/07/2025 08:47

Decurso de Prazo

29/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000130/2025 de 22/07/2025.

23/07/2025 09:18

Intimação (Deferido o pedido de LUIS TRINDADE MEDEIROS. na data: 21/07/2025 08:42:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2025 em 22/07/2025.

21/07/2025 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000130/2025

21/07/2025 10:40

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 43

21/07/2025 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025063932MRZAF

21/07/2025 10:31

Notificação (Deferido o pedido de LUIS TRINDADE MEDEIROS. na data: 21/07/2025 08:42:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

21/07/2025 10:31

Decisão (21/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025

21/07/2025 08:42

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 39. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrume

18/07/2025 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/07/2025 13:27

Certifico que, em razão da petição de ordem nº 44, faço os autos conclusos.

18/07/2025 09:26

Ciência da cessão de crédito - destaque de honorários contratuais

16/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.

15/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000126/2025

15/07/2025 14:13

Rotinas processuais (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025

15/07/2025 14:13

Nos termos da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, item 1, promovo a intimação da parte credora para se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a cessão de crédito juntada no movimento 39.

14/07/2025 14:49

Pedido de Homologação de cessão

18/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2025 de 12/06/2025.

12/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

11/06/2025 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

11/06/2025 08:51

Decisão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

11/06/2025 08:51

Nesta data 11 de junho de 2025, às 09:00:30 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor LUIS TRINDADE MEDEIROS

02/06/2025 20:27

Em Atos do Desembargador. Restou demonstrado nos autos que a parte credora é maior de 60 (sessenta) anos de idade (ordem 01).Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do artigo 102,

02/06/2025 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/06/2025 11:52

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão automática de ordem n. 29, considerando o documento de identificação juntado à ordem 1.

02/06/2025 11:52

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão automática de ordem n. 29, considerando o documento de identificação juntado à ordem 1.

25/05/2025 18:00

Certidão automática: Em 25/05/2025, foi identificado que o(a) credor(a) LUIS TRINDADE MEDEIROS possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

15/02/2024 12:17

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

05/02/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/01/2024 14:41:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Auxiliar Autor).

26/01/2024 08:42

Notificação (Indeferimento na data: 24/01/2024 14:41:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LUCIANA GOULART PENTEADO

24/01/2024 14:41

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S

24/01/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/01/2024 12:44

Certifico que os autos serão conclusos em razão da manifestação das partes.

22/01/2024 17:45

Ausência de documento necessário.

02/01/2024 11:29

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

02/01/2024 11:25

manifestação

02/01/2024 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/12/2023 11:18:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/12/2023 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/12/2023 11:18:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/12/2023 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/12/2023 11:18:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

28/12/2023 11:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

21/12/2023 10:51

Petição informando cessão e requerendo homologação.

02/08/2023 11:08

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

31/07/2023 06:38

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/07/2023 19:20:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

28/07/2023 08:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/07/2023 19:20:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

27/07/2023 19:20

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/07/2023 19:20:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

27/07/2023 19:20

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/07/2023 08:07

Conclusão

27/07/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:07:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 11:41

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 10:17

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

20/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:55:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 08:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 08:09

De acordo com o item 1 da Portaria 001/2023 - SEC.PRECATORIO, remeto os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria 004/2022 - SEC.PRECATORIO.

18/07/2023 11:26

Tombo em 18-07-2023

18/07/2023 11:26

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado