TJAP - 0005680-05.2023.8.03.0000

02/09/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de DALVA MARIA SILVA DE SOUZA. na data: 01/09/2025 10:55:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:55

Notificação (Deferido o pedido de DALVA MARIA SILVA DE SOUZA. na data: 01/09/2025 10:55:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

01/09/2025 10:55

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 20:16

Conclusão

29/08/2025 20:16

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/11/2023 08:47

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

29/11/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2023 14:17

Remessa

28/11/2023 14:17

PAGAMENTO PARCIAL: Certifico que, cotejei os comprovantes de pagamentos (ordem #56) com a Planilha e alvará (ordem #47), os valores dos itens descritos no alvará foram todos resgatados da conta de precatório do ente devedor.

24/11/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:51:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/11/2023 07:50

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/11/2023 13:02

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

17/11/2023 08:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

09/11/2023 14:13

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DALVA MARIA SILVA DE SOUZA no valor de R$ 66.000.00.

09/11/2023 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202311661452CRE

08/11/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:50:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2023 09:22

Remessa

07/11/2023 09:03

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

07/11/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:43:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/11/2023 09:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/10/2023 12:22

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

31/10/2023 11:29

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - DALVA MARIA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:20

Decurso de Prazo (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/10/2023 13:14:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

30/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/10/2023 13:14:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/10/2023 13:14:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Autor).

26/10/2023 14:16

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

23/10/2023 14:33

CREDOR DALVA MARIA SILVA DE SOUZA apresenta manifestação

23/10/2023 07:43

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/10/2023 13:14:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2023 14:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/10/2023 13:14:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Pro

20/10/2023 13:14

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 31).Cons

20/10/2023 12:14

Conclusão

20/10/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:14:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/10/2023 10:32

Remessa

20/10/2023 10:27

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

19/10/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:09:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/10/2023 13:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/10/2023 11:23

Cancelamento da remessa Interna

19/10/2023 09:49

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

16/10/2023 13:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

04/10/2023 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO encaminho ao Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde – NAT-JUS objetivando apurar, no prazo de 10 (dez) dias, se a doença acometida pela parte

29/09/2023 15:47

CREDOR DALVA MARIA SILVA DE SOUZA requer prioridade em razão de doença grave

30/08/2023 12:18

Certifico a ciência da parte credora, à ordem 26, bem como que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

28/08/2023 15:44

CREDOR DALVA MARIA SILVA DE SOUZA informa ciência

27/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DALVA MARIA SILVA DE SOUZA. na data: 14/08/2023 12:51:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DALVA MARIA SILVA DE SOUZA. na data: 14/08/2023 12:51:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Autor).

17/08/2023 11:00

Notificação (Deferido o pedido de DALVA MARIA SILVA DE SOUZA. na data: 14/08/2023 12:51:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

14/08/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer que as intimações sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado RENAN RÊGO RIBEIRO OAB-AP 3.796 sob pena de nulidade dos autos processuais.O pedido veio instruído com substabelecimento com reservas a

14/08/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/08/2023 10:44

Certifico que em razão do teor das petições de ordens 17, 18 e 19, faço conclusos os autos.

08/08/2023 15:03

CREDOR DALVA MARIA SILVA DE SOUZA apresenta dados bancários.

07/08/2023 16:43

CREDOR DALVA MARIA SILVA DE SOUZA requer destacamento de honorários contratuais

07/08/2023 16:12

CREDOR DALVA MARIA SILVA DE SOUZA requer regularização das intimações.

05/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/07/2023 09:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de

02/08/2023 12:01

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

27/07/2023 08:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/07/2023 09:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

26/07/2023 09:55

Nesta data 26 de julho de 2023, às 09:59:28 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor DALVA MARIA SILVA DE SOUZA

26/07/2023 09:37

Certifico que procedi a anotação no sistema do destaque de honorários advocatícios autorizado à ordem 10.

26/07/2023 09:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/07/2023 09:29:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

26/07/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

26/07/2023 07:46

Conclusão

26/07/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2023 13:42

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/07/2023 10:23

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

20/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:55:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 08:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 07:59

De acordo com o item 1 da Portaria 001/2023 - SEC.PRECATORIO, remeto os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria 004/2022 - SEC.PRECATORIO.

18/07/2023 11:08

Tombo em 18-07-2023

18/07/2023 11:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado