TJAP - 0000636-05.2023.8.03.0000

02/09/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de NANCY DA SILVA TEIXEIRA. na data: 01/09/2025 10:55:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:55

Notificação (Deferido o pedido de NANCY DA SILVA TEIXEIRA. na data: 01/09/2025 10:55:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

01/09/2025 10:55

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Observa-se dos autos que houve o pagamento da parcela superprefere

29/08/2025 20:17

Conclusão

29/08/2025 20:17

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/07/2023 11:08

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

05/07/2023 11:07

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a NANCY DA SILVA TEIXEIRA no valor de R$ 65.100.00.

05/07/2023 08:54

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

20/06/2023 08:16

Decurso de Prazo

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 16:03:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 16:03:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

02/06/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 16:03:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

01/06/2023 16:03

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por meio de seu patrono, foi intimada para apresentar dados bancários para pagamento do crédito, todavia, somente a parte credora informou dados bancários via whatsapp (ordem 33).Decorrido o prazo e havendo a inf

26/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 13:27:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

24/05/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/05/2023 12:29

Considerando a CERTIDÃO de ordem 37, bem como o teor da petição de ordem 36 , faço conclusos os autos. Informo que houve decurso de prazo para o patrono da credora, sem manifestação, em 15/05/2023 conforme certificação de ordem 30.

24/05/2023 08:07

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 044273/2023.

23/05/2023 15:17

CREDOR NANCY DA SILVA TEIXEIRA requer destacamento de honorários contratuais e apresenta dados bancários.

22/05/2023 12:49

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE para processamento do Alvará pelo Departamento Financeiro do TJAP

22/05/2023 12:46

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - NANCY DA SILVA TEIXEIRA - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 12:30

Certifico que atualizei os dados bancários da parte credora no cadastro no sistema Tucujuris, conforme informações prestadas por meio do WhatsAPP.

16/05/2023 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 13:27:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

16/05/2023 13:27

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 001/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo NOVAMENTE o patrono da parte CREDORA para que apresente os dados bancários da credora (BANCO, AGÊNCIA E CONTA CORRENTE OU POUPANÇA) e demais documentos necessários para o pagamento ele

16/05/2023 13:26

Decurso de Prazo

09/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 10:37:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

02/05/2023 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 10:37:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/04/2023 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 10:37:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

29/04/2023 10:37

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 001/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 23, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados

28/04/2023 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 16:27:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/04/2023 15:16

Remessa

28/04/2023 15:16

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento da parcela superpreferencial, sem quitação do Precatório.

22/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 07:56:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 10:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 10:20

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

27/02/2023 13:15

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 18, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

17/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2023 12:08:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

09/02/2023 10:28

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

09/02/2023 10:28

Nesta data 09 de fevereiro de 2023, às 10:28:13 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor NANCY DA SILVA TEIXEIRA

08/02/2023 08:38

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2023 12:08:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

07/02/2023 12:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2023 12:08:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES / Procurador Do Estado

07/02/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

07/02/2023 07:55

Conclusão

07/02/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/02/2023 07:55

Conclusão

07/02/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/02/2023 10:15

Remessa

06/02/2023 10:14

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (R$ 238.071,52) mais o ressarcimento de custas (R$ 2.130,33), totalizan

03/02/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:49:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/02/2023 11:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/02/2023 13:44

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

02/02/2023 12:23

Conclusão

02/02/2023 12:23

Tombo em 02-02-2023

02/02/2023 12:23

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado