TJAP - 0004850-73.2022.8.03.0000

02/09/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO. na data: 01/09/2025 10:54:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à prop

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:54

Notificação (Deferido o pedido de MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO. na data: 01/09/2025 10:54:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQ

01/09/2025 10:54

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 12:30

Conclusão

29/08/2025 12:30

PETIÇÃO ACORDO PRECATORIO

06/02/2023 08:39

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

06/02/2023 08:39

Decurso de Prazo-Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 17:45:11 )

30/01/2023 12:03

Decurso de Prazo-Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2023 08:07:24 e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 17:45:11)

28/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 17:45:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/01/2023 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 17:45:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/01/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2023 08:07:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/01/2023 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2023 08:07:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

18/01/2023 08:07

Certifico que, de ordem, dou ciência, via notificação eletrônica, ao Sr. Procurador da parte devedora da expedição do Ofício retro, endereçado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Amapá, com o seguinte teor: “De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Pre

18/01/2023 08:06

Nº: 4290906, COMUNICAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 08:04

Certifico que o Ofício retro, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, foi enviado nesta data via email institucional - [email protected]

18/01/2023 08:03

Nº: 4290900, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ( DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ) - emitido(a) em 18/01/2023

18/01/2023 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20230035402S8H9

18/01/2023 07:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 17:45:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

16/01/2023 17:45

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 52 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT, uma vez que a parte credora  é maior d

11/01/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/01/2023 10:31

Certifico que em razão do registro de pagamento PARCIAL do precatório à ordem 52 e, não havendo, por ora, outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos conclusos.

03/01/2023 10:34

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO no valor de R$ 55.000,00.

02/01/2023 14:24

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

19/12/2022 15:27

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado ao Departamento Financeiro do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 126461/2022.

19/12/2022 09:10

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 48.

18/12/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2022, às 11:49:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/12/2022 09:24

Remessa

18/12/2022 09:06

Faço juntada a estes do DAR.

15/12/2022 12:37

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE para processamento do Alvará pelo Departamento Financeiro do TJAP.

14/12/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 09:08:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/12/2022 07:46

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/12/2022 07:44

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

13/12/2022 09:47

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 08:55

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem nº 39, uma vez que se trata de informação de de dados bancários, atualizados no sistema neste ato.

12/12/2022 16:56

Juntada

06/12/2022 08:52

Decurso de Prazo-Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2022 13:08:54 )

05/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2022 13:08:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

28/11/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2022 13:08:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/11/2022 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2022 13:08:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

25/11/2022 13:08

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 31, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

25/11/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 12:18:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/11/2022 09:45

Remessa

24/11/2022 13:32

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento da parcela superpreferencial, sem quitação do Precatório.

08/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:02:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 13:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 13:23

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planil

20/09/2022 10:20

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 24, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

15/09/2022 14:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

15/09/2022 14:06

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 16:33:39 )

11/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO. na data: 31/08/2022 14:32:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor).

06/09/2022 11:09

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 16:33:39)

05/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 16:33:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaç

01/09/2022 09:03

Notificação (Deferido o pedido de MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO. na data: 31/08/2022 14:32:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

01/09/2022 09:02

Certifico que procedi o registro no sistema do destaque de honorários advocatícios deferido à ordem 19.

31/08/2022 14:32

Em Atos do Desembargador. A parte credora indicou dados bancários da sociedade advocatícia ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portadora do CNPJ: 25.***.***/0001-08, optante do simples nacional, a qual seus patronos constituídos nos presentes au

31/08/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/08/2022 11:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

30/08/2022 14:27

Manifestação.

29/08/2022 09:19

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11.

29/08/2022 09:18

Nesta data 29 de agosto de 2022, às 09:18:42 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO

29/08/2022 09:13

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 16:33:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

26/08/2022 16:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/08/2022 16:33:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES / Procurador Do Est

26/08/2022 16:33

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido e foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, o

26/08/2022 07:39

Conclusão

26/08/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:39:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/08/2022 12:41

Remessa

25/08/2022 12:41

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

22/08/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:45:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/08/2022 09:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/08/2022 16:22

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

16/08/2022 22:49

Conclusão

16/08/2022 22:49

Ato ordinatório

16/08/2022 22:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado