TJAP - 0002659-55.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:54

Notificação (Deferido o pedido de KENIA MARIA FARIAS ROCHA. na data: 01/09/2025 10:54:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 10:54

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 22) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 16:22

Conclusão

29/08/2025 16:22

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/08/2025 12:23

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a KENIA MARIA FARIAS ROCHA no valor de R$ 37.537,45.

28/01/2024 21:24

Decurso de Prazo

28/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 10:48:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/12/2023 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130826QAKD7

18/12/2023 11:37

Nº: 4496304, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 10:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

18/12/2023 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 10:48:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/12/2023 10:48

De ordem do MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 3.426,55 [tres mil quatrocentos e vinte

18/12/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:53:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 11:07

Remessa

15/12/2023 11:07

PAGAMENTO PARCIAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário #67 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

15/12/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:59:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2023 07:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/12/2023 08:46

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

14/12/2023 08:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

13/12/2023 11:43

Certifico que foram solicitados os comprovantes de transferência ao Gerente do Banco do Brasil (4488761).

13/12/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:04:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/12/2023 12:51

Remessa

12/12/2023 12:51

Certifico que faltam os comprovantes de resgates, pois os documentos de ordem 59 são de agendamento de resgate.

07/12/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:40:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/12/2023 10:48

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/12/2023 09:54

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

06/12/2023 08:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

05/12/2023 09:34

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a KENIA MARIA FARIAS ROCHA no valor de R$ 37.537,45.

05/12/2023 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231256045GR7C

03/12/2023 21:10

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - KENIA MARIA FARIAS ROCHA - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023 12:22

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - KENIA MARIA FARIAS ROCHA - emitido(a) em 28/11/2023 Motivo do cancelamento: Retificação dos dados bancários da parte credora.

29/11/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:56:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/11/2023 10:22

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/11/2023 08:43

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

29/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:54:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/11/2023 14:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/11/2023 12:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação dos dados bancários da parte credora. - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - KENIA MARIA FARIAS ROCHA - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 09:39

Decurso de Prazo

22/11/2023 09:39

Certifico que os presentes autos aguardarão o decurso de prazo para a manifestação de ciência pela parte ré, conforme os termos da decisão de ordem n. 42.

21/11/2023 11:39

Apresenta dados bancários e concordância com a planilha de cálculo.

20/11/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/11/2023 12:36:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/11/2023 09:06

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/11/2023 12:36:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2023 10:22

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/11/2023 12:36:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

09/11/2023 12:36

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 35).Cons

07/11/2023 08:30

Conclusão

07/11/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:29:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/10/2023 13:24

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/10/2023 13:22

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade sem quitação do crédito total.

31/10/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 11:03:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/10/2023 10:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/10/2023 08:42

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cál

31/10/2023 08:41

Nesta data 31 de outubro de 2023, às 08:41:31 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor KENIA MARIA FARIAS ROCHA

31/10/2023 08:40

Nesta data 31 de outubro de 2023, às 08:40:47 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor KENIA MARIA FARIAS ROCHA

30/10/2023 14:05

Cumprimento da decisão de ordem nº 22

11/11/2022 10:54

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

07/11/2022 08:45

Intimação (Deferido o pedido de KENIA MARIA FARIAS ROCHA. na data: 03/11/2022 20:10:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/11/2022 09:35

Notificação (Deferido o pedido de KENIA MARIA FARIAS ROCHA. na data: 03/11/2022 20:10:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/11/2022 20:10

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer que os dados bancários solicitados sejam apresentados posteriormente.Não vejo prejuízo em deferir o pedido da parte credora, uma vez que crédito ainda não encontra-se disponível.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o

28/10/2022 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/10/2022 13:43

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 25.

26/10/2022 17:51

Dados Posteriores.

24/10/2022 09:25

Intimação (Deferido o pedido de KENIA MARIA FARIAS ROCHA. na data: 18/10/2022 12:02:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/10/2022 11:11

Notificação (Deferido o pedido de KENIA MARIA FARIAS ROCHA. na data: 18/10/2022 12:02:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/10/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade em razão de idade, nos termos do § 2º, do artigo 102, do ADCT. A parte credora demonstrou ser maior de 60 (sessenta) anos de idade (ordem 19) .Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alime

18/10/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/10/2022 09:29

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 19.

11/10/2022 16:09

Prioridade por Idade

20/06/2022 07:58

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 16, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

19/06/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/06/2022 10:07:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

17/06/2022 09:24

Juntada de CONTRATO ADVOCATÍCIO - DESTAQUE DE HONORÁRIOS; DADOS BANCÁRIOS DA BANCA ADV.; NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

13/06/2022 09:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/06/2022 10:07:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

09/06/2022 13:34

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

09/06/2022 13:34

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 11

09/06/2022 10:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/06/2022 10:07:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do M

09/06/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do crédito registr

09/06/2022 07:45

Conclusão

09/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:45:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/06/2022 16:15

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/06/2022 16:05

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

08/06/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:57:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/06/2022 08:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/06/2022 12:30

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/06/2022 13:59

Conclusão

06/06/2022 13:59

Ato ordinatório

06/06/2022 13:59

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado