19/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ROSINALDO PEREIRA DE CARVALHO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:52

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/02/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/02/2025 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
08/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:31

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 12:11

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO).
22/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 19:58

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/10/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/09/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/09/2024 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de DJEHSSYE CLICIA CORREA DOS ANJOS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:15

Recebidos os autos
01/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
01/08/2024 10:14

Expedição de Laudo Pericial.
29/07/2024 06:48

Recebidos os autos
29/07/2024 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat
26/07/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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