TJAP - 0021820-82.2021.8.03.0001

02/09/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 15:14

Protocolo Nº 29674022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos

01/09/2025 10:50

Acórdão (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/08/2025 15:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2025 14:33

Em Atos do Desembargador.

21/08/2025 11:00

Conclusão

21/08/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 11:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2025 08:08

GABINETE 03

18/08/2025 08:07

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/08/2025 08:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 242ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/08/2025 a 14/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

28/07/2025 08:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/07/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/07/2025 14:21

CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 12:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2025 13:42

Conclusão

23/07/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:42:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 10:04

Conclusão

23/07/2025 10:04

GABINETE 05

23/07/2025 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

23/07/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:12:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/07/2025 09:41

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 09:33

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor

04/06/2025 13:09

Conclusão

04/06/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 09:39

GABINETE 03

04/06/2025 09:36

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

30/05/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 13:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

29/05/2025 11:18

Remessa

29/05/2025 11:17

Em Atos do Procurador.

28/05/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 28 de May de 2025, às 12:56:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 12:47

Remessa

28/05/2025 12:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

28/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 12:45:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2025 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025 11:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/05/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:45:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/05/2025 10:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2025 10:23

Ao Egrégio TJAP.

14/05/2025 10:22

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

14/05/2025 10:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 188.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2025 10:18

Ao Egrégio TJAP.

14/05/2025 10:17

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

14/05/2025 10:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2025 10:16

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP para processamento e julgamento do Recurso interposto.

09/05/2025 07:19

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 07:19:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/05/2025 13:34

Remessa

07/05/2025 13:34

Em Atos do Promotor.

23/04/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 13:16:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 08:51

Remessa

23/04/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 08:04:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/04/2025 14:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2025 14:37

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação de Razões Recursais.

11/04/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:02:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 10:01

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/04/2025 10:00

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 164)

07/04/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/04/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 09:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 164).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para analise e parecer. Cu

01/04/2025 11:21

Conclusão

01/04/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 09:54

GABINETE 03

01/04/2025 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/03/2025 11:07

Razões de Recurso

21/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2025 10:08:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

11/03/2025 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2025 10:08:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

11/03/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 12:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2025 10:51

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 10:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, conforme apelação interposta na ordem nº 144. Cumpra-se.

28/02/2025 09:26

Conclusão

28/02/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 13:16

GABINETE 03

26/02/2025 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/02/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:50:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 13:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2025 13:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336239 - Protocolado(a) em 19-02-2025 às 11:22

19/02/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/02/2025 10:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2025 10:49

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

18/02/2025 10:35

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação [#144], pois tempestivoAnte o exposto, diante do interesse da parte em apresentar suas razões recursais em superior instancia, com fundamento no art. 600, §4º do CPP, determino a remessa dos autos ao Tribunal

17/02/2025 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

17/02/2025 22:19

Certifico a conclusão dos autos.

15/02/2025 21:11

Interposição de Recurso - Art. 600, 4o CPP

14/02/2025 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:28:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/02/2025 10:14

Remessa

14/02/2025 10:14

Em Atos do Promotor.

13/02/2025 14:42

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 14:42:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2025 10:37

Remessa

13/02/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/02/2025 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2025 10:09

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da sentença proferida.

12/02/2025 11:49

Em Atos do Juiz.

06/02/2025 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/02/2025 12:19

Certifico a conclusão dos autos

05/02/2025 17:36

da Defesa

05/02/2025 10:53

Em audiência

05/02/2025 10:53

Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2025 às '10:53'h

21/01/2025 11:31

Faço juntada a estes autos da resposta referente à Carta Precatória para ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA (MOV. 121), com diligência positiva. Referente a audiência de 05/02/2025 às 08:30.

02/12/2024 10:13

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

22/10/2024 08:56

Finalizar histórico.

19/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 02/08/2024 14:01:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOS

14/10/2024 10:11

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou o seu telefone : 99136-0654. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

09/10/2024 11:21

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA LENILSON TRINDADE TOLOSA. CP número 0000888-53.2024.8.03.0006

09/10/2024 07:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE C

09/10/2024 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 09/10/2024

08/10/2024 13:05

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LENILSON TRINDADE TOLOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 08/10/2024

02/08/2024 14:02

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Hora: 08h30min., do dia: 05/02/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205 Senhor(a) Corregedor(a), OBS 1

02/08/2024 14:01

Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2025 às 08:30h

16/05/2024 10:31

Certifico queb os autos aguardam designação de audiência.

08/05/2024 11:39

Em audiência

08/05/2024 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2024 às '11:39'h

07/05/2024 21:33

Mandado

07/05/2024 09:07

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

25/04/2024 23:38

Mandado

20/04/2024 18:33

Às 8h43min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 09:26:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

17/04/2024 11:38

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - LENILSON TRINDADE TOLOSA. CP número 0000391-39.2024.8.03.0006

16/04/2024 10:55

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LENILSON TRINDADE TOLOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ferreira Gomes (Posto Avançado de Cutias) ) - emitido(a) em 16/04/2024

15/04/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:57:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/04/2024 08:41

Remessa

11/04/2024 08:41

Em Atos do Promotor.

10/04/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 10:36:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2024 09:12

Remessa

10/04/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:57:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/04/2024 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 10:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 09:26:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

09/04/2024 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARIO RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE VALERIA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 09/04/2024

12/03/2024 13:01

Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.

26/09/2023 09:26

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0021820-82.2021.8.03.0001 Hora: 09h30, do dia: 08/05/2024. Entrar na reunião Zoom https://us02web

26/09/2023 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2024 às 09:30h

15/08/2023 11:36

Faço juntada a estes autos das certidões de comparecimento do réu referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2022.

19/07/2023 14:49

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para designação de nova data

19/07/2023 14:48

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - REDESIGNAÇÃO

12/07/2023 19:01

Mandado

07/07/2023 11:22

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

27/06/2023 15:34

às 11:45h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

23/06/2023 10:11

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

16/06/2023 10:22

Mandado

13/06/2023 20:08

Às 11h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

12/06/2023 08:18

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0021820-82.2021.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 22/11/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

12/06/2023 08:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2023 às 10:30h

12/06/2023 06:38

READEQUAÇÁO DE PAUTA, VISANDO META CNJ.

11/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 02/01/2023 07:40:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório

01/06/2023 12:31

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advoga

01/06/2023 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARIO RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LENILSON TRINDADE TOLOSA - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE VALERIA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 01/06/2023

17/05/2023 11:46

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

02/01/2023 07:41

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0021820-82.2021.8.03.0001 Hora: 09h30min., do dia: 17/07/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

02/01/2023 07:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2023 às 09:30h

29/11/2022 13:21

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

21/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 21:06:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

11/11/2022 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 21:06:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

09/11/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Considerando pedido da defesa de  ALDEVANALMEIDA BARBOSA (#53), bem como a manifestação ministerial de ordem #63 entendo que não há razões para a manutenção das medidas cautelares por não a ver qualquer risco ao processamento da ação o (.

03/11/2022 08:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de comparecimento do Réu, nos meses de agosto,setembro e outubro.

03/11/2022 08:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria Única Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tostes, n

26/10/2022 10:00

Certifico a finalização de históricos.

26/10/2022 08:20

Conclusão

26/10/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 08:16:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2022 23:20

Remessa

25/10/2022 23:20

Em Atos do Promotor.

04/10/2022 23:26

Pedido de Providência

29/07/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 09:41

Remessa

29/07/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/07/2022 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 08:08

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 56.

25/07/2022 14:10

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.

13/07/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/07/2022 09:28

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 53.

12/07/2022 11:37

Pedido de dispensa do comparecimento mensal

12/07/2022 10:10

Certifico que diante das férias do Juiz Titular dessa 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, e da PORTARIA nº 66019/2022-CGJ, que designou a Magistrada Substituta, Dra Délia Silva Ramos, para responder pelas Varas (3ª Vara Crim/MCP e 4ª VCRIM/MCP), restou

12/07/2022 10:10

Certifico que diante das férias do Juiz Titular dessa 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, e da PORTARIA nº 66019/2022-CGJ, que designou a Magistrada Substituta, Dra Délia Silva Ramos, para responder pelas Varas (3ª Vara Crim/MCP e 4ª VCRIM/MCP), restou

04/07/2022 20:08

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão de atendimento virtual da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade prov

28/06/2022 12:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

26/06/2022 16:54

Mandado

22/06/2022 11:10

Mandado

20/06/2022 11:17

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

20/06/2022 09:29

Certifico que, nesta data, o(a)ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 12/07/2022 às 11:30, saindo devidamente intimado(a).

20/06/2022 09:24

Certifico que, nesta data, compareceu na 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá o(a) beneficiário (a) ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

19/06/2022 14:29

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 99178-6515. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

10/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/07/2022 às 11:30:00 na data: 24/10/2021 14:52:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

31/05/2022 17:05

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAR A TESTEMUNHA LENILSON TRINDADE TOLOSA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA: 12/07/2022 ÀS 11H30MIN.. CP número 0000745-35.2022.8.03.0006

31/05/2022 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DARIO RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 11:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LENILSON TRINDADE TOLOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO ITAUBAL ) - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALINE VALERIA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 10:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/07/2022 às 11:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

02/05/2022 08:28

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

02/05/2022 08:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria Única Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tostes, n

04/04/2022 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria Única Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tostes, n

30/03/2022 12:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0021820-82.2021.8.03.0001 Hora: 12 jul. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

30/03/2022 12:13

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

04/03/2022 11:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Secretaria Única Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tostes, n

03/02/2022 09:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tos

28/01/2022 14:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tos

03/12/2021 09:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tos

05/11/2021 08:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, Rua Professor Tos

24/10/2021 14:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0021820-82.2021.8.03.0001 Hora: 12 jul. 2022 11:3

24/10/2021 14:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2022 às 11:30h

04/10/2021 09:49

Certifico que o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0020102-50.2021.8.03.0001 (Prisão em flagrante), entrou em contato com a SECRETARIA ÚNICA CRIMINAL DE MACAPÁ – SU CRIMINAL. N

08/09/2021 11:59

Certifico que o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0020102-50.2021.8.03.0001 (Prisão em flagrante), entrou em contato com a SECRETARIA ÚNICA CRIMINAL DE MACAPÁ – SU CRIMINAL. N

26/08/2021 22:09

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

23/08/2021 11:14

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

19/08/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/08/2021 11:12

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta a acusação.

19/08/2021 11:11

Certifico que o advogado foi devidamente habilitado.

18/08/2021 22:37

Resposta à Acusação

17/08/2021 22:42

Mandado

05/08/2021 09:25

Certifico que o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0020102-50.2021.8.03.0001 (Prisão em flagrante), entrou em contato com a SECRETARIA ÚNICA CRIMINAL DE MACAPÁ – SU CRIMINAL. N

16/07/2021 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 16/07/2021

09/07/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no p

08/07/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/07/2021 13:15

Tombo em 08/07/2021.

08/07/2021 13:06

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: rotina n. 20102-50.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:49:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/07/2021 11:17

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/07/2021 11:16

Certifico à remessa dos autos à Direção, para fins de redistribuição.

01/07/2021 09:48

Certifico que o acusado ALDEVAN ALMEIDA BARBOSA, já qualificado nestes autos em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0020102-50.2021.8.03.0001 (Prisão em flagrante), entrou em contato com a SECRETARIA ÚNICA CRIMINAL DE MACAPÁ – SU CRIMINAL. N

28/06/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Os presentes autos referem-se à Comunicação de Prisão em Flagrante 0020102-50.2021.8.03.0001, distribuída para 3ª Vara Criminal de Macapá-AP, o que torna àquele Juízo prevento.Desta forma, DECLINO da competência determinando a remessa des

17/06/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/06/2021 07:54

Tombo em 17/06/2021.

14/06/2021 18:47

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2446811 - Protocolado(a) em 14-06-2021 às 18:46