TJAP - 0007273-35.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:50

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

29/08/2025 16:32

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora, em manifestação juntada à ordem 89, informou que (...) os honorários contratuais já foram integralmente satisfeitos e o saldo total remanescente é exclusivamente da Sra. CREDORA ELIANA DO SOCORRO DE S

28/08/2025 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/08/2025 08:01

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 89.

27/08/2025 17:10

ADVOGADO RENAN REGO RIBEIRO vem informar quitação dos honorários contratuais

18/08/2025 10:08

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 87, visto se tratar de manifestação de mera CIÊNCIA.

12/08/2025 11:31

CREDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA informa ciencia

07/08/2025 07:59

Intimação (Deferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA. na data: 06/08/2025 13:12:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à propos

07/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2025 em 07/08/2025.

06/08/2025 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000142/2025

06/08/2025 13:12

Notificação (Deferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA. na data: 06/08/2025 13:12:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/08/2025 13:12

Decisão (06/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2025

06/08/2025 13:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal remanescente, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito

04/08/2025 19:39

Conclusão

04/08/2025 19:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/07/2025 09:16

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

08/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000108/2025 de 20/06/2025.

07/07/2025 07:41

Decurso de Prazo

07/07/2025 07:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD20250596616MQVS

20/06/2025 08:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2025 16:38:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2025 16:38:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

18/06/2025 13:28

Decisão (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 16:38

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 65 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da super preferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da segui

17/06/2025 12:58

Conclusão

17/06/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/06/2025 10:45

Remessa

17/06/2025 10:44

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA no valor de R$ 75.900,00.

17/06/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2025 14:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2025 08:45

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

13/06/2025 09:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

04/06/2025 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250497793QNKY

04/06/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2025 11:59

Remessa

04/06/2025 11:58

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

04/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2025 07:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/06/2025 13:02

À Contadoria para emissão de GUIA DE TRIBUTOS.

30/05/2025 10:44

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA, RENAN REGO RIBEIRO - emitido(a) em 29/05/2025

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 09:58

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

29/05/2025 09:54

Decisão (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

27/05/2025 17:33

CREDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA apresenta manifestação

26/05/2025 08:14

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.Consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculo atualizada foi anexada à or

23/05/2025 14:21

Conclusão

23/05/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 14:21:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/05/2025 10:09

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/05/2025 09:50

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

02/05/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:09:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2025 11:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2025 11:21

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

22/04/2025 13:22

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 38 .

08/04/2025 15:28

Intimação (Deferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA. na data: 02/04/2025 17:17:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

07/04/2025 12:58

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

07/04/2025 12:57

Nesta data 07 de abril de 2025, às 13:00:19 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DEFICIÊNCIA em relação ao credor ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA

04/04/2025 16:55

CREDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA informa ciencia

03/04/2025 12:00

Notificação (Deferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA. na data: 02/04/2025 17:17:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

02/04/2025 17:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade em razão de ser portadora de doença grave (fibromialgia), nos termos do §2º, do artigo 100, da Constituição Federal.Intimado sobre o pedido, o ente devedor se opôs ao pedido, em razão da doença nã

01/04/2025 10:18

Manifestação do Estado.

01/04/2025 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

01/04/2025 09:25

Decurso de Prazo

24/03/2025 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2025 12:34:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/03/2025 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2025 12:34:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

21/03/2025 12:34

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte devedora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência.

20/03/2025 10:49

CREDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA reitera pedido de tramitação prioritária

02/12/2024 07:50

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

29/11/2024 17:46

Intimação (Indeferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA na data: 26/11/2024 10:33:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/11/2024 08:13

Intimação (Indeferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA na data: 26/11/2024 10:33:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2024 11:38

Notificação (Indeferido o pedido de ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA na data: 26/11/2024 10:33:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

26/11/2024 10:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de parcela superpreferencial formulado pela credora, ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA, com fundamento no § 2º do artigo 100 da Constituição Federal, alegando ser pessoa com deficiência.O pedido foi instruído

26/11/2024 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/11/2024 09:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18, faço conclusos os autos.

25/11/2024 16:50

Manifestação do Estado.

18/11/2024 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2024 13:08:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2024 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2024 13:08:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

13/11/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de prioridade formulado pela credora, Eliana do Socorro de Souza Santana,  com amparo no § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.Muito que bem.Em que pese os demais documentos anexados ao pedido, em conson

11/11/2024 11:24

Certifico que em razão dos expedientes de ordens 10,12 e 13 , faço conclusos os autos.

11/11/2024 10:00

CREDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA junta decisão do E. Pleno Administrativo do TJAP que reconheceu sua prioridade legal

06/11/2024 00:16

CREDOR ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SANTANA requer tramitação prioritária

05/11/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/11/2024 09:36

Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pelo juízo de execução.

04/11/2024 07:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/11/2024 11:15:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

02/11/2024 16:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/11/2024 11:15:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

02/11/2024 09:41

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/11/2024 11:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/11/2024 11:15:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

01/11/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

31/10/2024 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/10/2024 12:40

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

30/10/2024 14:44

Tombo em 30-10-2024

30/10/2024 14:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado