TJAP - 6052757-65.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:17
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA CUNHA em 05/09/2025 23:59.
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04/09/2025 11:03
Publicado Alvará em 04/09/2025.
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04/09/2025 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052757-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: SERGIO DA SILVA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4200121973927 Nº da guia: 20.***.***/7340-95 Data do depósito: 20/08/2025 Valor total do alvará: R$ 6.298,11 (Seis mil, duzentos e noventa e oito reais e onze centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.784,81 (Cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): SERGIO DA SILVA CUNHA CPF: *09.***.*43-87, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 513,30 (Quinhentos e treze reais e trinta centavos), + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 1 de setembro de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
01/09/2025 11:43
Expedição de Alvará.
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01/09/2025 09:05
Juntada de Certidão
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17/06/2025 09:01
Juntada de Certidão
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10/06/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
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23/05/2025 09:33
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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23/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
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09/04/2025 12:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/04/2025 12:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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08/04/2025 12:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/04/2025 12:45
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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15/03/2025 17:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
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06/03/2025 23:53
Conclusos para decisão
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03/03/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2025 23:59.
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16/12/2024 08:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/12/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 09:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/11/2024 13:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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22/11/2024 23:17
Juntada de Certidão
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22/11/2024 23:17
Transitado em Julgado em 14/11/2024
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15/11/2024 00:39
Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA CUNHA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2024 23:59.
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30/10/2024 14:44
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/10/2024 09:35
Julgado procedente em parte o pedido
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29/10/2024 15:31
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 16:47
Juntada de Petição de contestação (outros)
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07/10/2024 09:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/10/2024 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/10/2024 07:45
Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
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04/10/2024 14:11
Conclusos para despacho
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04/10/2024 14:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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03/10/2024 11:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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