04/09/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:33

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 09:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 09:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6002966-30.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO EVALDO MORAIS, GERSON DA ROCHA LIMA, JOSE CARLOS CASTRO PASTANA, SERGIO RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Processo redistribuído em cumprimento à nova organização judiciária decorrente das Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025.

O Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1300, submetendo a julgamento a questão: “Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” No caso concreto, observo que o feito já se encontra em fase de instrução, tendo sido delimitados os pontos controvertidos e deferida a produção de prova pericial contábil, com quesitos específicos voltados justamente à verificação da regularidade dos saques, valores, datas, forma de pagamento, bem como a correção e remuneração aplicadas às contas do PASEP do autor, cuja decisão saneadora (ID 15876314) se manteve estável, sem a oposição por recurso.

Assim, a definição abstrata do ônus da prova não interfere no andamento do processo, uma vez que a prova técnica já foi determinada e é suficiente para elucidar a controvérsia fática posta nos autos.

Desse modo, a suspensão do processo em razão do Tema 1300/STJ não se mostra necessária ou útil.

Ante o exposto, afasto a suspensão do feito pelo Tema 1300/STJ e determino o regular prosseguimento do processo, nos termos da decisão de saneamento já proferida.

Verifica-se que a perita nomeada não se manifestou sobre o interesse no encargo.

Assim, a fim de dar prosseguimento ao feito, destituo a nomeação da perita Andielle Souza Duarte.

NOMEIO em substituição o perito FELIPE MARCEL DA SILVA PAIVA, que deverá ser intimado por e-mail: [email protected] e contato telefônico -WhatsApp: (35) 99981-8586, para informar, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo de perito nestes autos, devendo, no mesmo prazo, formular proposta de honorários.

Cientifique-se o perito sobre a possibilidade de contato com esta unidade judiciária, através do balcão virtual, no link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4180143716.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Macapá/AP, 22 de agosto de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá
02/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:49

Nomeado perito
21/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
01/08/2025 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDIELLE SOUZA DUARTE COUTO em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:24

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 13:00

Decretada a revelia
18/05/2024 20:45

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 19:09

Nomeado outro auxiliar da justiça
07/03/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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