05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007389-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: HENRIQUE FERREIRA PASTANA FILHO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, para a confecção e expedição do Precatório, é indispensável a apresentação, pela parte exequente, das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente.

Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos as informações solicitadas.

Macapá/AP, 4 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
04/09/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2025 22:43

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:41

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
10/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:58

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/03/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:01

Recebidos os autos
06/02/2025 09:01

Juntada de decisão
24/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
19/08/2023 15:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/03/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 15:17

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000168-59.2025.8.03.0002

Antonio Miguel da Silva Brandao

Wibyson Diego Rosa de Brito

Advogado: Vania Maria Fontoura Moreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/01/2025 02:30

Exibir Processo

Processo nº 6038392-69.2025.8.03.0001

Roque Gomes Mourao

Banco do Brasil S/A - Ag. 2825-8

Advogado: Joao Gualberto Pinto Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 6009968-51.2024.8.03.0001

Sindicato dos Servidores do Ministerio P...

Estado do Amapa

Advogado: Diego Bonilla Aguiar do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 6009968-51.2024.8.03.0001

Sindicato dos Servidores do Ministerio P...

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/02/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 6066835-30.2025.8.03.0001

Carlos Alberto Mendes de Jesus

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Giovana Aguiar Alves de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2025 13:22

Exibir Processo