19/08/2025 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/08/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:12

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 19:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 23:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 23:49

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:50

Conclusos para julgamento
10/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/01/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 08:51

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:12

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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