22/01/2025 08:54

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/01/2025 08:53

xpedição de Certidão.
22/01/2025 08:49

Transitado em Julgado em 22/01/2025
02/12/2024 08:04

xpedição de Certidão.
29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:50

xpedição de Certidão.
22/11/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual 79728222
22/11/2024 08:48

xpedição de Certidão.
21/11/2024 14:49

Juntada de Petição (outras)
21/11/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:53

Recebidos os autos
18/11/2024 13:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 12:52

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido
06/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento.
06/11/2024 13:35

Recebidos os autos
05/11/2024 13:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
05/11/2024 13:15

xpedição de Certidão.
04/11/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2024 08:00

xpedição de Certidão.
11/10/2024 07:55

Recebidos os autos
10/10/2024 15:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:20

Conclusos para decisão.
02/10/2024 11:20

Recebidos os autos
02/10/2024 08:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
02/10/2024 08:07

xpedição de Certidão.
30/09/2024 16:09

Juntada de Petição (outras)
24/09/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/09/2024.
23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:37

Recebidos os autos
23/09/2024 10:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:58

Conclusos para decisão.
17/07/2024 09:58

Recebidos os autos
16/07/2024 11:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/07/2024 10:59

xpedição de Certidão.
16/07/2024 10:59

Decorrido prazo de PART RÉ
01/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/06/2024.
21/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/06/2024
21/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:45

Recebidos os autos
21/06/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:50

Conclusos para decisão.
07/05/2024 08:50

Recebidos os autos
06/05/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/05/2024 10:55

xpedição de Certidão.
06/05/2024 10:16

Juntada de Petição (outras)
03/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/05/2024
02/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:23

Recebidos os autos
29/04/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:40

Conclusos para decisão.
16/02/2024 12:40

Recebidos os autos
16/02/2024 09:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/02/2024 09:41

xpedição de Certidão.
16/02/2024 09:39

Decorrido prazo de PART RÉ
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 14/12/2023.
13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2023
13/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:01

Recebidos os autos
11/12/2023 16:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:21

Conclusos para decisão.
28/09/2023 11:21

Recebidos os autos
28/09/2023 10:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
28/09/2023 10:35

xpedição de Certidão.
26/09/2023 12:23

Recebidos os autos
25/09/2023 12:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 12:24

Recurso Distribuído
25/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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