TJAP - 0016721-63.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 0016721-63.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRIVAN MARQUES VALENTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O reclamado não se manifestou quanto a planilha de cálculo apresentada.
Contudo, não é o caso de sua homologação neste momento, uma vez que é datada de novembro de 2023.
Assim, proceda a parte autora com sua atualização no prazo de 05 (cinco) dias.
Com a juntada da respectiva planilha atualizada, manifeste-se o ente reclamado no prazo de 05 (cinco) dias.
Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
04/09/2025 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2025 10:56
Conclusos para decisão
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28/08/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
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12/07/2025 02:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/07/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/06/2025 10:49
Deferido o pedido de IRIVAN MARQUES VALENTE - CPF: *32.***.*15-68 (REQUERENTE).
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27/06/2025 14:00
Conclusos para decisão
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27/06/2025 14:00
Processo Desarquivado
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22/11/2023 12:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/11/2023 16:33
Juntada de Execução / cumprimento de sentença
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16/11/2023 08:32
Arquivado Definitivamente
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16/11/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 00:04
Decorrido prazo de IRIVAN MARQUES VALENTE em 14/11/2023 23:59.
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26/09/2023 18:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/09/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/09/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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25/09/2023 10:50
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:50
Transitado em Julgado em 25/09/2023
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23/09/2023 00:04
Decorrido prazo de IRIVAN MARQUES VALENTE em 22/09/2023 23:59.
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05/09/2023 18:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/09/2023 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/09/2023 08:12
Juntada de Certidão
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19/08/2023 14:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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19/08/2023 14:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
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10/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 11:47
Julgado procedente o pedido
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06/07/2023 14:37
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 14:37
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 21:40
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica
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19/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/05/2023 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/05/2023 09:38
Conclusos para despacho
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05/05/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/05/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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