05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 0016721-63.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRIVAN MARQUES VALENTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O reclamado não se manifestou quanto a planilha de cálculo apresentada.

Contudo, não é o caso de sua homologação neste momento, uma vez que é datada de novembro de 2023.

Assim, proceda a parte autora com sua atualização no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada da respectiva planilha atualizada, manifeste-se o ente reclamado no prazo de 05 (cinco) dias.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
04/09/2025 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
12/07/2025 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 10:49

Deferido o pedido de IRIVAN MARQUES VALENTE - CPF: *32.***.*15-68 (REQUERENTE).
27/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:00

Processo Desarquivado
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 16:33

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:04

Decorrido prazo de IRIVAN MARQUES VALENTE em 14/11/2023 23:59.
26/09/2023 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/09/2023 10:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:50

Transitado em Julgado em 25/09/2023
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de IRIVAN MARQUES VALENTE em 22/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:32

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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