TJAP - 0005600-41.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de BENILDO DA CUNHA SA. na data: 29/08/2025 16:35:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 30) não aderiu.Não há penhora ou pen

29/08/2025 11:07

Conclusão

29/08/2025 11:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/11/2024 10:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BENILDO DA CUNHA SA. na data: 14/11/2024 16:21:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BENILDO DA CUNHA SA. na data: 14/11/2024 16:21:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/11/2024 12:23

Intimação (Deferido o pedido de BENILDO DA CUNHA SA. na data: 14/11/2024 16:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

15/11/2024 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024132822XHJGK

15/11/2024 11:42

Notificação (Deferido o pedido de BENILDO DA CUNHA SA. na data: 14/11/2024 16:21:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

15/11/2024 11:40

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 25

14/11/2024 16:21

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, inscrita n

01/11/2024 08:29

Certifico que os autos permanecerão aguardando decisão da magistrada.

31/10/2024 14:30

Petição de manifestação, escritura juntada duas vezes nos autos.

31/10/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/10/2024 10:17

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 25 , faço conclusos os autos.

30/10/2024 16:56

Cessão de Crédito. (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Cessão de Crédito.))

25/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 12:09:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 12:09:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/10/2024 09:19

Certifico que, não obstante a manifestação da parte credora à ordem n. 21, o presente feito permanecerá aguardando o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor quanto ao ato ordinatório praticado à ordem n. 19.

24/10/2024 08:33

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR SOBRE CESSÃO DE CREDITO.

15/10/2024 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 12:09:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

15/10/2024 12:09

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito de ordens 16, 17 e 18, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

14/10/2024 16:23

Requer juntada parte 2 contrato social.

14/10/2024 16:20

Requer juntada parte 1 contrato social.

14/10/2024 16:01

Petição de cessão de crédito.

08/08/2023 09:02

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

31/07/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2023 17:07:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

31/07/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2023 17:07:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

24/07/2023 09:21

Certifico que procedi a anotação no sistema do destaque de honorários advocatícios autorizado à ordem 10.

21/07/2023 17:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2023 17:07:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

21/07/2023 17:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

20/07/2023 08:59

Conclusão

20/07/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 08:59:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 08:40

Remessa

19/07/2023 08:40

CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela apro

17/07/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:43:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/07/2023 11:07

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/07/2023 10:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

13/07/2023 22:00

Tombo em 13-07-2023

13/07/2023 22:00

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado