TJAP - 0001965-52.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS. na data: 29/08/2025 16:35:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA M

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 08:42

Conclusão

29/08/2025 08:42

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/05/2023 10:16

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/05/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS. na data: 18/04/2023 14:10:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

21/04/2023 10:46

Notificação (Deferido o pedido de KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS. na data: 18/04/2023 14:10:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

18/04/2023 14:10

Em Atos do Desembargador. A parte credora indicou dados bancários da sociedade advocatícia ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portadora do CNPJ: 25.***.***/0001-08, optante do simples nacional, a qual seus patronos constituídos nos presentes au

10/04/2023 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/04/2023 13:14

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14 , faço conclusos os autos.

07/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exec

07/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

04/04/2023 13:09

manifestação

28/03/2023 13:15

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11 .

28/03/2023 12:10

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 12:10:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MA

28/03/2023 12:10

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente KARINA CASSIA DE SOUSA SANTOS, a identificação do

24/03/2023 08:19

Conclusão

24/03/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/03/2023 11:17

Remessa

23/03/2023 11:17

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade do ín

21/03/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:45:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/03/2023 13:36

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/03/2023 09:53

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

17/03/2023 09:34

Conclusão

17/03/2023 09:34

Tombo em 17-03-2023

17/03/2023 09:34

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado